{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3597, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "REQ N\u00ba 07/2025 - Solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o de equoterapia no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "PDL N\u00ba 01/2025 - Aprova as Contas do Poder Executivo Municipal - exerc\u00edcio 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3610, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PLC N\u00ba 02/2025 - Autoriza a Prefeita Municipal de Carambe\u00ed ausentar-se do pa\u00eds do dia 23 de setembro ao dia 09 de outubro de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3607, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1\u00ba e 2\u00ba Secret\u00e1rios", "ementa": "PRE N\u00ba 5/2025 - Autoriza a C\u00e2mara Municipal a repassar os ve\u00edculos Zafira Expression e Spin, ambos patrim\u00f4nios da C\u00e2mara Municipal, para o Executivo Municipal Carambe\u00ed, estado do Paran\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3591, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Andr\u00e9 Petter", "ementa": "IND N\u00ba 101/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de implantar uma faixa elevada de pedestres ou redutor de velocidade em frente ao Pestana Bar e Petiscaria, situada na Av. das Flores, 356 - Centro, e uma faixa elevada de pedestres em frente \u00e0 ag\u00eancia da Caixa Econ\u00f4mica Federal, situada Av. do Ouro, 1000 \u2013 Centro, ou nas proximidades visando maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito local.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Ilson Caninana", "ementa": "IND N\u00ba 104/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo por meio da Secretaria Municipal respons\u00e1vel realize estudos t\u00e9cnicos e administrativos para verificar a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma exten\u00e7\u00e3o da Secretaria de Obras na regi\u00e3o rural do Catanduvas (Subprefeitura).", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Sergio", "ementa": "IND N\u00ba 105/2025 - Indico que estude a viabilidade de criar ou fortalecer um programa municipal voltado \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 perturba\u00e7\u00e3o do sossego p\u00fablico.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Todos os Vereadores - Parlamentares", "ementa": "IND N\u00ba 106/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar um Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoter\u00e1picos, inspirado nas diretrizes do Programa Itaipu, com foco na sa\u00fade preventiva, valoriza\u00e7\u00e3o do conhecimento tradicional, est\u00edmulo \u00e0 agricultura familiar e pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Sandro", "ementa": "IND N\u00ba 107/2025 - Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que a Secretaria Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, bem como \u00e0 Companhia de Saneamento respons\u00e1vel, para que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto aos constantes alagamentos que ocorrem na Rua Rio Amazonas, especialmente na esquina com a Rua Rio Tocantins, no bairro Boqueir\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3613, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Joel Sacolinha", "ementa": "IND N\u00ba 108/2025 -  Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, e respeitando os tr\u00e2mites legais e regimentais, indica-se ao Poder Executivo que realize melhorias no campo Society ao lado da rua Xingu na entrada do bairro Boqueir\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}