Indicação nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
01/08/2025
Número do Protocolo
800
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 106/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
IND Nº 106/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implementar um Programa Municipal de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, inspirado nas diretrizes do Programa Itaipu, com foco na saúde preventiva, valorização do conhecimento tradicional, estímulo à agricultura familiar e práticas sustentáveis.
Indexação
Observação