3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

PLO Nº 07/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 1088/2015 de 07 de julho de 2015 e dá outras providências.

IND Nº 17/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar um ‘Guard Rail’ ou uma mureta de proteção em frente ao Colégio Estadual Cívico Militar Eurico Batista Rosas, bem como realize a manutenção das vias ao redor do novo lago do bairro boqueirão.

IND Nº 25/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de asfaltar a Rua das Begônias, construir calçadas e instalar canaletas pluviais.

IND Nº 27/2025 – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de ampliar e garantir os direitos de licença maternidade para as servidoras públicas municipais, para o período de 6 (seis) meses.

IND Nº 28/2025 – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de a Secretaria da Educação instalar câmeras de segurança na Escola Rural Maria Ruth de Lima, localizada na zona rural de Catanduvas.

IND Nº 29/2025 - Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o Poder Executivo estude a possibilidade de implantação de uma Pista de caminhada com a colocação de bancos em locais estratégicos, e se possível a revitalização dessa área de lazer, localizada na rua das Campinas bairro Eldorado 3.

IND Nº 30/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de revisar a Lei nº 223/2022, levando em consideração a sobrecarga nos CEIs, em relação aos plantões das colônias de férias, e a aderência efetiva dos alunos.

IND Nº 31/2025 - Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a instalação de uma Academia ao Ar Livre e de um Parquinho Infantil no bairro Boqueirão, na região do Lago.

IND Nº 32/2025 - Indico nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo técnico para a instalação de Lombada Elevada na Avenida do Ouro.

IND Nº 33/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o executivo estude a possibilidade de instalação ou ampliação de cobertura em frente à entrada da escola José Pedro Novaes Rosa, localidade central, que trará benefícios significativos, proteção contra sol e chuvas e melhoria da acessibilidade.

PLO nº 01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.704.389,36 (um milhão, setecentos e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

PLO nº 02/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 680.729,56 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.

PLO Nº 03/2025 - Autoriza a desafetação e permuta de área pública, bem como dá outras providências.

PLO Nº 05/2025 - Dispõe sobre a alteração nas Leis 1.122/2015 e 1.211/2017 e dá outras providências.

PLO Nº 06/2025 - Denomina a Vila situada na Avenida dos Pioneiros, Bairro Pilatos, como “Vila Prado”.