1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 15:00 Encerramento: 18/02/2025 - 16:09
Correspondências
(Recebida) PG Nº 001/2025 - Protocolo Geral
Data: 06/01/2025 - Interessado: DEPUTADO ALEXANDRE CURI
Assunto: Ofício nº 2742/2024 - ALEP - Ref.: requerimento de autoria do Deputado Delegado Tito Barichello. VOTO DE CONGRATULAÇÕES, ao Município de Carambeí, pela comemoração de seu aniversário.
(Recebida) PG Nº 003/2025 - Protocolo Geral
Data: 07/01/2025 - Interessado: Transferegov
Assunto: Informamos à essa Câmara Municipal a celebração do convênio nº 957262/2024 entre o Município de Carambei/PR e a União.
(Recebida) PG Nº 004/2025 - Protocolo Geral
Data: 07/01/2025 - Interessado: Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes
Assunto: Ofício nº 001/2025 - GP Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 58/2024.
(Recebida) PG Nº 012/2025 - Protocolo Geral
Data: 22/01/2025 - Interessado: Marcio Alexandre Pavarini e outros
Assunto: Contrato de Repasse celebrado entre o Município de Carambeí e a Caixa Econômica Federal.
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO nº 01/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.704.389,36 (um milhão, setecentos e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO nº 02/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 680.729,56 (seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Leitura.
Pré análise da Mesa Executiva
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 03/2025 - Autoriza a desafetação e permuta de área pública, bem como dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
PLO Nº 04/2025 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Todos os Vereadores - Parlamentares
Turno:
PLO Nº 05/2025 - Dispõe sobre a alteração nas Leis 1.122/2015 e 1.211/2017 e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Deleon Betim
Turno:
PLO Nº 06/2025 - Denomina a Vila situada na Avenida dos Pioneiros, Bairro Pilatos, como “Vila Prado”.


Obs.: Leitura.
Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Deleon Betim
Turno:
IND Nº 02/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de ofertar aulas gratuitas de ginástica artística para crianças e adolescentes da cidade.


Obs.: Leitura e explicação.
Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ilson Caninana
Turno:
IND Nº 03/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de dar continuidade à pavimentação asfáltica no Catanduvas, abrangendo o trecho desde a Igreja Imaculada Conceição até a Escola Maria Ruth de Lima.


Obs.: Leitura e explicação.
Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: André Petter
Turno:
IND Nº 08/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, na cidade de Carambeí.


Obs.: Leitura e explicação.
Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Sandro
Turno:
IND Nº 09/2025 – Indico a necessidade de construção de uma ponte em concreto na localidade de Ronca Porco.


Obs.: Leitura e explicação.
Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Diego Silva
Turno:
IND Nº 12/2025 – Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de implantar o Programa "Reconstrução Solidária” para atendimento de famílias em estado de vulnerabilidade social em nossa cidade.


Obs.: Leitura e explicação.
Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Cleverson
Turno:
IND Nº 13/2025 – Indico, nos termos da legislação municipal, que o Poder Executivo realize um estudo técnico para avaliar a viabilidade da implantação de um ponto de ônibus na Rua Porto Alegre, ao lado da Unidade de Saúde Jardim Brasília e da praça.


Obs.: Leitura e explicação.
Matéria inclusa no Expediente
13 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alan Fagundes
Turno:
IND Nº 14/2025 – Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação pública da Avenida do Ouro, ao redor do prédio da Prefeitura Municipal.


Obs.: Leitura e explicação.
Matéria inclusa no Expediente
14 - Indicação nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Julia Spinardi
Turno:
IND Nº 16/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de dar continuidade da pavimentação asfáltica na Estrada do Catanduvas, desde a Igreja Imaculada Conceição até a Escola Maria Ruth de Lima. Adicionalmente, solicito a instalação de faixas de pedestres e pista para ciclistas e atletas ao longo desse trecho.


Obs.: Leitura e explicação.
Matéria inclusa no Expediente
15 - Indicação nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Eclaiton Bueno
Turno:
IND Nº 18/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja analisada a possibilidade de solucionar os problemas de alagamentos recorrentes na Rua dos Topázios, especialmente nos dias de chuvas de alto volume. Além da revitalização completa da via.


Obs.: Leitura e explicação.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Sandro, Deleon Betim
Turno:
REQ Nº 01/2025 - Requer informações sobre a Estrada do Areião.


Obs.: Para única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia