PG Nº 004/2025 - Protocolo Geral
Identificação Básica
Tipo Documento
Protocolo Geral
Número
4
Complemento
Ano
2025
Data
07/01/2025
Protocolo
5/2025
Assunto
Ofício nº 001/2025 - GP Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária n° 58/2024.
Interessado
Elisângela Pedroso de Oliveira Nunes
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
PLO Nº 58 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 223/2002 que regula o funcionamento dos Centros de Educação Infantil mantidos pelo Município e dos Centros Municipais de Educação Infantil nos períodos de recesso escolar.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
PLO Nº 58 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 223/2002 que regula o funcionamento dos Centros de Educação Infantil mantidos pelo Município e dos Centros Municipais de Educação Infantil nos períodos de recesso escolar.