10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/04/2024 - 15:00 Encerramento: 23/04/2024 - 15:39
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Valenga
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer a mudança do ponto de ônibus da região do São João, que atualmente está localizado em frente a Chácara dos Dijkstra, para a Chácara Boer.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realização de diversas melhorias na Escola Municipal José Pedro Novaes Rosas.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Elio Ratinho
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Pinheiro.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autores: Ilson Caninana, Paulo Valenga
Turno:
Dispõe sobre a denominação e alteração de via pública.


Obs.: Para leitura do Substitutivo.
Matéria inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 1.393/2021 e Lei Muncipal 1.468/2023 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025.


Obs.: Para leitura.
Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Antonio (Xóxa)
Turno:
Sobre a Criação da Política Municipal do Turismo e dá outras providências.


Obs.: Para leitura e única votação do veto parcial.
Veto incluso na ordem do dia
2 - Requerimento nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Sandro
Turno:
Requer informações sobre a construção do Distrito Industrial do Município.


Obs.: Para única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autores: Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho, Joel Sacolinha, Sandro, Sergio
Turno:
Informações referentes ás ações desenvolvidas no Programa de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 1.358/2020.


Obs.: Para única votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Público Executivo Municipal a proceder a alienação de bens inservíveis da Administração Pública Direta por Leilão, e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
Proposição inclusa na Ordem do Dia