{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal do Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Veto  incluso na ordem do dia"}, {"id": 3137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2024", "autor": "Sandro", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre a constru\u00e7\u00e3o do Distrito Industrial do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Diego Macedo,Eclaiton Bueno,Elio Ratinho,Joel Sacolinha,Sandro,Sergio", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e1s a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00b0 1.358/2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3070, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder P\u00fablico Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta por Leil\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3130, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Paulo Valenga", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer a mudan\u00e7a do ponto de \u00f4nibus da regi\u00e3o do S\u00e3o Jo\u00e3o, que atualmente est\u00e1 localizado em frente a Ch\u00e1cara dos Dijkstra, para a Ch\u00e1cara Boer.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Sandro", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realiza\u00e7\u00e3o de diversas melhorias na Escola Municipal Jos\u00e9 Pedro Novaes Rosas.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Elio Ratinho", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura, na Avenida Pinheiro.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2970, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Ilson Caninana,Paulo Valenga", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3121, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00ba 1.393/2021 e Lei Muncipal 1.468/2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 3126, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2025.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}