5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura

Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo dentro das suas atribuições, no melhor interesse público e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o Município de Carambeí, verifique a possibilidade de adequar as vias mencionadas nesta indicação, conforme suas respectivas necessidades.

Institui no município de Carambeí o programa de incentivo através dos projetos “Atleta da Casa”, para os representantes desportivos e “Cultura de Carambeí pelo mundo” do município de Carambeí, Paraná, alterando a lei municipal n°. 1.201/2017 e dando outras providências.

Requer informações sobre o quiosque da Praça Cívica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.

Sobre a Criação da Política Municipal do Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso e da venda de equipamentos alterados para motocicletas e dá outras providencias.

Promove alterações na Lei Municipal n°. 572/2008 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos a servidores, agentes políticos dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências.