{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3064, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2024", "autor": "Sandro", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es sobre o quiosque da Pra\u00e7a C\u00edvica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e tr\u00eas mil reais), na forma em que especifica abaixo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Sandro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal do Turismo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 66 de 2023", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso e da venda de equipamentos alterados para motocicletas e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 2950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 67 de 2023", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00b0. 572/2008 e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2024", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias e adiantamentos a servidores, agentes pol\u00edticos dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2024", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Indica nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Executivo dentro das suas atribui\u00e7\u00f5es, no melhor interesse p\u00fablico e no intuito de atender ao amplo desenvolvimento pelo qual passa o Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, verifique a possibilidade de adequar as vias mencionadas nesta indica\u00e7\u00e3o, conforme suas respectivas necessidades.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}, {"id": 2904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2023", "autor": "Antonio (X\u00f3xa)", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Carambe\u00ed o programa de incentivo atrav\u00e9s dos projetos \u201cAtleta da Casa\u201d, para os representantes desportivos e \u201cCultura de Carambe\u00ed pelo mundo\u201d do munic\u00edpio de Carambe\u00ed, Paran\u00e1, alterando a lei municipal n\u00b0. 1.201/2017 e dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria inclusa no Expediente"}]}