Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
465
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no município de Carambeí o programa de incentivo através dos projetos “Atleta da Casa”, para os representantes desportivos e “Cultura de Carambeí pelo mundo” do município de Carambeí, Paraná, alterando a lei municipal n°. 1.201/2017 e dando outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 11 de Março de 2024
Documento: PG Nº 053/2024 - Protocolo Geral
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 087/2024 - Institui no Município de Carambeí o Programa de Incentivo através dos Projetos “Atleta da Casa”, para os representantes desportivos e “Cultura de Carambeí pelo Mundo” do Município de Carambeí, Paraná, alterando a Lei Municipal n° 1.201/2017 e dando outras providências.
Documento: PG Nº 053/2024 - Protocolo Geral
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 087/2024 - Institui no Município de Carambeí o Programa de Incentivo através dos Projetos “Atleta da Casa”, para os representantes desportivos e “Cultura de Carambeí pelo Mundo” do Município de Carambeí, Paraná, alterando a Lei Municipal n° 1.201/2017 e dando outras providências.