1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2020 - 18:00 Encerramento: 18/02/2020 - 18:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Diego Macedo
Turno: Único
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser construído um poço artesiano na localidade da Vila Baroncio, na Estrada que dá acesso à região do Catanduvas.
Ciência Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Diego Macedo
Turno: Único
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser construído um poço artesiano na localidade da Vila Baroncio, na Estrada que dá acesso à região do Catanduvas.
Ciência Plenário
2 - Indicação nº 2 de 2020
Processo: 02/2020
Autor: Coza
Turno:
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser criado o Programa Meu Primeiro Emprego, através de convênios com entidades governamentais em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento.
Ciência Plenário
3 - Indicação nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Paulo Valenga
Turno:
VIABILIDADE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PROGRAMA “CONDUTOR ZELOSO” DA FROTA VEICULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Ciência Plenário
4 - Indicação nº 6 de 2020
Processo: 6/2020
Autor: Iaros
Turno:
POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCAÇÃO DE CONTENTORES PARA DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Ciência Plenário
5 - Indicação nº 11 de 2020
Processo: 11/2020
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Turno:
Indico nos Termos da Legislação Municipal que, após os trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obras, verifique a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Estrada Velha para Castro, localizada na Vila Mariane.
Ciência Plenário
6 - Indicação nº 12 de 2020
Processo: 12/2020
Autor: Emerson Da Informática - Sheik
Turno:
Indica nos Termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo junto com a Secretaria Responsável, estude a viabilidade da instalação de faixa elevada na Avenida do Ouro, em frente ao Posto de Saúde do Município.
Ciência Plenário
7 - Indicação nº 14 de 2020
Processo: 14/2020
Autor: Elio Alves (Ratinho)
Turno:
Indico nos Termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser realizado o recapeamento e a manutenção asfáltica na Ruas Rio Tiête e Rio Solimões, localizadas na Vila Lageado, Bairro do Boqueirão.
Ciência Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Processo: 1/2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 001/2020 - ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1313/2019 E AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA PRÉ-SAL.
Segue para leitura em plenário
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Segue para leitura em plenário
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: 3/2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Segue para leitura em plenário
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Município de Carambeí, e dá outras providências.
Segue para leitura em plenário