{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2024, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Diego Macedo", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser constru\u00eddo um po\u00e7o artesiano na localidade da Vila Baroncio, na Estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do Catanduvas.", "situacao": "Ci\u00eancia Plen\u00e1rio"}, {"id": 2025, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Coza", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser criado o Programa Meu Primeiro Emprego, atrav\u00e9s de conv\u00eanios com entidades governamentais em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento.", "situacao": "Ci\u00eancia Plen\u00e1rio"}, {"id": 2026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2020", "autor": "Paulo Valenga", "ementa": "VIABILIDADE E ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI PROGRAMA \u201cCONDUTOR ZELOSO\u201d DA FROTA VEICULAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd.", "situacao": "Ci\u00eancia Plen\u00e1rio"}, {"id": 2029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Iaros", "ementa": "POSSIBILIDADE DE REALIZAR COLOCA\u00c7\u00c3O DE CONTENTORES PARA DESCARTE DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS.", "situacao": "Ci\u00eancia Plen\u00e1rio"}, {"id": 2039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2020", "autor": "Jeverson Gomes da Silva", "ementa": "Indico nos Termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal que, ap\u00f3s os tr\u00e2mites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, verifique a possibilidade de realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Estrada Velha para Castro, localizada na Vila Mariane.", "situacao": "Ci\u00eancia Plen\u00e1rio"}, {"id": 2041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2020", "autor": "Emerson Da Inform\u00e1tica - Sheik", "ementa": "Indica nos Termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, que o Poder Executivo junto com a Secretaria Respons\u00e1vel, estude a viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Avenida do Ouro, em frente ao Posto de Sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "Ci\u00eancia Plen\u00e1rio"}, {"id": 2043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2020", "autor": "Elio Alves (Ratinho)", "ementa": "Indico nos Termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser realizado o recapeamento e a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Ruas Rio Ti\u00eate e Rio Solim\u00f5es, localizadas na Vila Lageado, Bairro do Boqueir\u00e3o.", "situacao": "Ci\u00eancia Plen\u00e1rio"}, {"id": 2030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 001/2020 - ALTERA O ARTIGO 3\u00ba DA LEI N\u00ba 1313/2019 E AUTORIZA A APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS DA CESS\u00c3O ONEROSA PR\u00c9-SAL.", "situacao": "Segue para leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 2031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Segue para leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 2032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Segue para leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 2033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS, do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Segue para leitura em plen\u00e1rio"}, {"id": 2024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Diego Macedo", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de ser constru\u00eddo um po\u00e7o artesiano na localidade da Vila Baroncio, na Estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 regi\u00e3o do Catanduvas.", "situacao": "Ci\u00eancia Plen\u00e1rio"}]}