| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 57 de 2019
Processo: 57/2019
Autor: Paulo Valenga
Turno: Único
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Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo estude a viabilidade de incluir no Plano Diretor Municipal, a padronização das construções das calçadas e passeios públicos do município.
Obs.: Indicação nº 57/2019 de autoria do Vereador Paulo S Valenga.
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Ciência Plenário |
2 -
Indicação nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Coza
Turno:
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Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de serem instaladas academias ao Ar Livre nas localidades do Areião, mais especificamente na Escolinha e na Vila Esperança.
Obs.: Indicação 58/2019 de autoria do Vereador Antonio Joel Cosa.
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Proposição protocolada e autuada |
3 -
Requerimento nº 8 de 2019
Processo: 8/2019
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Turno: Único
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Requerer informações com relação ao processo licitatório referente ao Asfalto do Catanduva.
Obs.: Requerimento 8/2019 de autoria do Vereador Jeverson G da Silva.
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Ciência Plenário |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: 30/2019
Autores: Coza, Diego Silva, Ricardo Enevan
Turno:
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Institui a inclusão do símbolo mundial do Autismo nas placas de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Carambeí e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei 30/2019 de autoria dos Vereadores Antonio J Cosa, Diego de Jesus da Silva e Ricardo Vinicius L Enevan.
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Aguardando a próxima reunião das Comissões |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: 31/2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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Revogando-se as Leis Municipais nº 755/2009, 707/2009, 1.056/2014, 1.094/2015, 1.166/2017 e 1.171/2017. (SUBSTITUTIVO) - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio transporte aos estudantes de curso superior e curso técnico residentes no Município de Carambeí.
Obs.: Projeto de Lei 31/2019 de autoria do Executivo Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: 32/2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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INCLUI A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA COMO REQUISITO PARA ADMISSÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ.
Obs.: Projeto de Lei 32/2019 de autoria do Executivo Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: 33/2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2015.
Obs.: Projeto de Lei nº 33/2019.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: 34/2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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PROMOVE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 980/2013, QUE ALTEROU A LEI Nº 531/2007, A QUAL REGULA O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
Obs.: Projeto de Lei 34/2019 de autoria do Executivo Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Processo: 35/2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA.
Obs.: Projeto de Lei 35/2019 de autoria do Executivo Municipal.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
