{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1877, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2019", "autor": "Paulo Valenga", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que o Poder Executivo estude a viabilidade de incluir no Plano Diretor Municipal, a padroniza\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es das cal\u00e7adas e passeios p\u00fablicos do munic\u00edpio.", "situacao": "Ci\u00eancia Plen\u00e1rio"}, {"id": 1880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2019", "autor": "Coza", "ementa": "Indico nos termos da Legisla\u00e7\u00e3o Municipal, para que seja estudada a possibilidade de serem instaladas academias ao Ar Livre nas localidades do Arei\u00e3o, mais especificamente na Escolinha e na Vila Esperan\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o protocolada e autuada"}, {"id": 1878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2019", "autor": "Jeverson Gomes da Silva", "ementa": "Requerer informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao processo licitat\u00f3rio referente ao Asfalto do Catanduva.", "situacao": "Ci\u00eancia Plen\u00e1rio"}, {"id": 1802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2019", "autor": "Coza,Diego Silva,Ricardo Enevan", "ementa": "Institui a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial do Autismo nas placas de atendimento priorit\u00e1rio nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados do Munic\u00edpio de Carambe\u00ed e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando a pr\u00f3xima reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es"}, {"id": 1814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "Revogando-se as Leis Municipais n\u00ba 755/2009, 707/2009, 1.056/2014, 1.094/2015, 1.166/2017 e 1.171/2017. (SUBSTITUTIVO) - Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio transporte aos estudantes de curso superior e curso t\u00e9cnico residentes no Munic\u00edpio de Carambe\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1868, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "INCLUI A QUALIFICA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COMO REQUISITO PARA ADMISS\u00c3O DE CARGO EM COMISS\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.097/2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1870, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "PROMOVE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 980/2013, QUE ALTEROU A LEI N\u00ba 531/2007, A QUAL REGULA O USO E A OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO URBANO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2019", "autor": "Executivo Municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE CARAMBE\u00cd A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O UM TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}