Considerações Finais (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 3ª Sessão Ordinária de 2026. Nos termos do art. 216 do Regimento Interno, convidou os presentes para entoar o Hino Nacional e o Hino de Carambeí. Na sequência, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL), há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. Em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026, que após votação simbólica, foi aprovada, por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Outrossim, conforme determina o art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminhou para as Comissões Internas os  Projetos de Lei Ordinárias nº 34 e 35 de 2026. Ademais, de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno, o Presidente reservou 5 (cinco) minutos para os Vereadores explicarem sobre suas indicações. Na sequência, o Presidente determinou que seja encaminhado ao Executivo as Indicações 05, 10, 14, 15, 16 e 17 de 2026. Na sequência, iniciou-se a ORDEM DO DIA, da maneira que seque abaixo. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno, o Presidente solicitou ao Segundo Secretário Vereador Joel Sacolinha, que procedesse à verificação do quórum. Constatou-se a presença de todos os Vereadores em Plenário. Assim, havendo número legal, nos termos do art. 93, § 1º, do Regimento Interno, o Presidente determinou para proceder o início da Ordem do dia. Em conformidade com o artigo 132, § 2º do Regimento Interno, o Presidente determinou o início das votações em único turno. Foram aprovados por unanimidade os Requerimentos, nº 3, nº 4 e nº 5. Em primeiro turno de discussão foram votados e aprovados por unanimidade os Projetos de Lei Ordinárias nº 01, nº 31 e nº 33 de 2026, bem como a  Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026, a qual foi aprovada por unanimidade. Nos termos do artigo 17, inciso XIV do Regimento Interno, o Presidente prorrogou a sessão, após passado uma hora. Na sequência, iniciou-se a etapa de encerramento da Sessão. Por isso, com fundamento no parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, não havendo outras matérias a serem tratadas, o Presidente deixo a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejam se manifestar. Nada mais havendo, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária, no dia 03 de março, às 17h, conforme calendário das Sessões e declarou encerrada a Sessão, às 18h19min. Por fim, consigna-se que a Sessão foi transmitida integralmente por meio virtual, cujo o acesso à informação de interesse geral pode ser perquirido pelo seguinte link no Portal YouTube: <3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - 03/03/2026>. Acesso em: 09.mar.26. Eu, Fernanda Thais Ruths, Diretora Legislativa, lavrei a presente ata.