Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PLC Nº 01/2026 - Altera Lei nº 294/2003 e da outras providências.

Para leitura.

PLO Nº 31/2026 - Promove alterações na Lei Municipal nº 547/2007.

Para leitura.

IND Nº 002/2026 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, a ampliação e inclusão do serviço de transporte público para atender os bairros Vila Cassandoca, Tubo do Alagados, Campina do Jotuva, Ronca Porco, Cassandoca, Vila Esperança, entre outros.

Para leitura.

IND Nº 006/2026 - Indica que o Executivo avalie a viabilidade de implantar um canal específico para denúncias de maus-tratos, integrado ao protocolo da Prefeitura ou à Ouvidoria Municipal.

Para leitura.

IND Nº 007/2026 - Indica que o Poder Executivo, por meio do setor competente, avalie a viabilidade de implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua das Águas Marinhas, em frente ao mercado ali localizado.

Para leitura.

IND Nº 008/2026 - Indica ao Poder Executivo que, por meio do órgão executivo municipal de trânsito e secretaria competente, seja realizado estudo técnico detalhado de avaliação para readequação da ciclofaixa implantada ao longo da Avenida das Flores, especialmente quanto à sua coexistência com as vagas de estacionamento de veículos.

Para leitura.

IND Nº 009/2026 - Indica ao Poder Executivo que, estude a possibilidade e que determine ao setor competente da Prefeitura o estudo de viabilidade para a construção de calçadas no trajeto até a localidade “Vila Spinardi”.

Para leitura.

IND Nº 011/2026 - Indica ao Poder Executivo seja realizado estudo técnico e administrativo visando à celebração de convênio com clínicas veterinárias do município.

Para leitura.