Considerações Finais (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 2ª Sessão Ordinária de 2026. Na sequência, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL), há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. Em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 2ª Sessão Ordinária de 2026, que após votação simbólica, foi aprovada, por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicitou ao Primeiro Secretário, Vereador Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Outrossim, conforme determina o art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminhou para as Comissões Internas o Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 e o Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2026. Ademais, de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno, o Presidente reservou 5 (cinco) minutos para os Vereadores explicarem sobre suas indicações. Na sequência, o Presidente determinou que seja encaminhado ao Executivo as Indicações 02, 06, 07, 08, 09 e 11 de 2026. Na sequência, iniciou-se a ORDEM DO DIA, da maneira que seque abaixo. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno, o Presidente solicitou ao Segundo Secretário Vereador Joel Sacolinha, que procedesse à verificação do quórum. Constatou-se a presença de todos os Vereadores em Plenário. Assim, havendo número legal, nos termos do art. 93, § 1º, do Regimento Interno, o Presidente determinou para proceder o início da Ordem do dia. Em conformidade com o artigo 132, § 2º do Regimento Interno, o Presidente determinou o início das votações dos Requerimentos. Ambos os Requerimentos, nº 1 e nº 2, foram aprovados, por unanimidade. Na sequência, iniciou-se a etapa de encerramento da Sessão. Por isso, com fundamento no parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, não havendo outras matérias a serem tratadas, o Presidente deixo a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejam se manifestar. Nada mais havendo, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a 3ª Sessão Ordinária, no dia 03 de março, às 17h, conforme calendário das Sessões e declarou encerrada a Sessão, às 17h59min. Por fim, consigna-se que a Sessão foi transmitida integralmente por meio virtual, cujo o acesso à informação de interesse geral pode ser perquirido pelo seguinte link no Portal YouTube: <2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura - 24/02/2026>. Acesso em: 26.fev.26. Eu, Gustavo Marques Krelling, Analista Administrativo, lavrei a presente ata e Fernanda Thais Ruths, Diretora Legislativa, a revisou. Data da assinatura digital.