O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 32ª Sessão Ordinária de 2025 e na sequência, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 31ª Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário, Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Após a leitura do expediente, nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminhou para as Comissões Internas os Projetos de Lei Ordinárias nº 60 e 61 de 2025 e na sequência deixou 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno. Com a palavra, o vereador Cabo Cleverson comentou sobre a indicação nº 169/2025 de sua autoria, onde indica ao Executivo Municipal, por meio do Departamento competente, que seja realizado um estudo técnico visando à reforma completa e manutenção do campo de futebol society localizado no Bairro Boqueirão. Com a palavra, a vereadora Julia Spinardi comentou sobre a indicação nº 170/2025 de sua autoria, onde indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade da construção de um poço artesiano na localidade da Capela, situada no bairro Catanduvas. Com a palavra, o vereador Deleon Betim comentou sobre a indicação nº 171/2025 de sua autoria, onde indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo realize um estudo técnico preliminar visando ampliação da estrutura física dos pontos de ônibus localizados na Rua do Ouro Branco, nas proximidades do Colégio Carlos Ventura, e na Rua Dracena, em frente à Escola Fátima Augusta Bosa. Com a palavra, o vereador Diego Silva comentou sobre a indicação nº 172/2025 de sua autoria, onde indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de postes de luz na rua Minerva, onde a mesma não possui iluminação pública no trecho específico. Com a palavra, o vereador André Petter comentou sobre a indicação nº 173/2025 de sua autoria, onde indica que o Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, estude a possibilidade de revitalizar Av dos Pioneiros, abrangendo: Melhorias no sistema de drenagens de águas pluviais, evitando alagamentos; Implantação de rede de esgoto, promovendo saúde pública para a população; Construção de calçadas dentro das normas técnicas de acessibilidade; Implantação de ciclovias por toda sua extensão; Implantação de acostamentos por toda extensão da via. Com a palavra, o vereador Profº Sandro comentou sobre a indicação nº 174/2025 de sua autoria, onde indica que o Executivo por meio da Secretaria Municipal de Educação e das áreas técnicas competentes viabilizem a adequação e acompanhamento da progressão salarial dos professores da rede pública de ensino, em todos os níveis da tabela, em conformidade com o Plano Municipal de Educação e as normas nacionais que fixam o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica. Feitas as explicações, o Presidente encaminhou para o Poder Executivo as Indicações nº 169, 170, 171, 172, 173 e 174 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos termo do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou à ORDEM DO DIA. ÚNICA VOTAÇÃO: Moção de Aplauso nº 18 de 2025. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso nº 19 de 2025. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso nº 20 de 2025. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso. Com a palavra, o vereador Cabo Cleverson justificou sua homenagem, assim como às moções de outros dois homenageados, tendo em vista serem atletas que representam juntos a mesma modalidade. O vereador Diego Silva manifestou seu apoio às homenagens. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso nº 21 de 2025. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso nº 22 de 2025. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso. Com a palavra, o vereador André Petter justificou a homenagem de sua autoria à Família Wolf, que possui uma história solida e apresenta grande influência na gastronomia do município. O vereador Diego Silva se mostrou favorável à justa homenagem. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso nº 23 de 2025. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso nº 24 de 2025. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso nº 25 de 2025. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso. Com a palavra, o vereador André Petter justificou a homenagem de sua autoria, tendo em vista a contribuição para a agropecuária no município pelo homenageado. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso nº 26 de 2025. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso. Com a palavra, o vereador André Petter justificou a homenagem de sua autoria, tendo em vista a contribuição para a a produção leiteira no município pelo homenageado. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Moção de Aplauso nº 27 de 2025. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso. Com a palavra, a vereadora Julia Spinardi justificou sua homenagem aos cinquenta anos da Paróquia Imaculada Conceição, tão relevante para a comunidade católica de Carambeí. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Moção de Repúdio nº 2 de 2025. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Repúdio. Com a palavra, o vereador Profº Sergio manifestou sua defesa à APAEs e à Educação Especial e à verdadeira inclusão. O vereador Profº Sandro se manifestou a favor da moção. O vereador Ilson Caninana também se manifestou a favor da moção. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 18 de 2025. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento Interno, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento. Com a palavra, o vereador André Petter justificou o requerimento de sua autoria. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Após solicitar ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realizasse a leitura do parecer ao Projeto de Lei, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 57 de 2025. Com a palavra, o vereador André Petter justificou a matéria de sua autoria. O vereador Profº Sandro manifestou seu apoio ao projeto de lei. O vereador Profº Sérgio também manifestou-se favorável ao projeto. O Presidente colocou em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Após solicitar ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realizasse a leitura do parecer ao Projeto de Lei, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 58 de 2025. Com a palavra, o vereador Profº Sandro justificou sua homenagem ao Sr. Franke Dijkstra pioneiro no plantio direto. O Presidente colocou em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Tendo se passado uma hora de sessão, em conformidade com o art. 17, inciso XIV do Regimento Interno, o Presidente prorrogou a Sessão. Após solicitar ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realizasse a leitura do parecer ao Projeto de Lei, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei nº 59 de 2025. Com a palavra, o Vereador Diego Silva, autor do projeto de lei comentou sobre a trajeetória do homenageado. O Presidente colocou em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. SEGUNDA VOTAÇÃO: Em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025. Não houve discussões. O Presidente colocou em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025. Não houve discussões. O Presidente colocou em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025. Não houve discussões. O Presidente colocou em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. PRIMEIRA VOTAÇÃO. Após solicitar ao membro da Comissão de Justiça e Redação que realizasse a leitura do parecer ao Projeto, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Emenda à Lei Orgância nº 1 de 2025. Não houve discussões. O Presidente colocou em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Após solicitar ao membro da Comissão de Justiça e Redação que realizasse a leitura do parecer ao Projeto de Lei, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025. Não houve discussões. O Presidente colocou em votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Após solicitar ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realizasse a leitura da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento Interno, o Presidente colocou em primeira discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025. Não houve discussões. O Presidente colocou em votação simbólica, o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas, alinhado ao parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejarem se manifestar. Não houve uso da palavra. Com a palavra, o Presidente comentou sobre a moção de sua autoria em homenagem ao Sr. Pedro Meyer, fundador da Associação dos Comerciantes e Empresários de Carambeí e por todo seu trabalho. Também comentou sobre o Projeto de Lei de sua autoria juntamente com o vereador Diego Silva. Nada mais havendo, o Presidente convocou os vereadores para a 33ª Sessão Ordinária, a realizar-se às 17h do dia 18 de novembro de acordo com o calendário das sessões e a sessão encerrou-se 18h22min. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em Plenário.
