Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 17:00
Encerramento: 21/10/2025 - 17:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
Vice-Presidente: Ilson Caninana / PL
1º Secretário: Deleon Betim / MDB
2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 1069
IND Nº 158/2025 - Indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que seja analisada a possibilidade de realizar obras de manutenção, readequação e nivelamento nas duas rotatórias localizadas no trevo de acesso ao município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: André Petter
Número de Protocolo: 1080
Processo: 159/2025
IND Nº 159/2025 - Solicita ao Poder Executivo Municipal, contratação de projetos para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Brasília, criando mais salas para readequar os trabalhos técnicos.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 1083
Processo: 160/2025
IND Nº 160/2025 - Indico para que o Executivo estude a possibilidade de implementar oficinas e escolinhas de artes marciais — como jiu-jitsu, muay thai, karatê, entre outras modalidades, voltadas as crianças e adolescentes do município, promovendo esporte, disciplina e inclusão social.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 1086
Processo: 161/2025
IND Nº 161/2025 - Indica que por meio do setor competente, seja realizada construção de calçadas e manutenção das existentes em toda a extensão da Avenida dos Pioneiros, bem como a continuidade da ciclovia.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Julia Spinardi
Número de Protocolo: 1087
Processo: 162/2025
IND Nº 162/2025 - Indica Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de implantação de cobertura em todas as academias ao ar livre do município.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
6 - Moção de Aplauso nº 13 de 2025
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 1084
MAP Nº 13/2025 - Moção de Aplauso aos Vereadores da 1ª Legislatura do Município de Carambeí.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 919
Processo: 27/2025
SUSBTITUTIVO PLO Nº 37/2025 - Estima a receita do Município de Carambeí para o exercício financeiro de 2026.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 1036
Processo: 47/2025
PLO Nº 47/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Doutor Carlos Alexandre Fernandes.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 1070
Processo: 48/2025
PLO Nº 48/2025 - Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Carambeí ao Senhor Reginaldo Leal Nogueira.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1081
Processo: 49/2025
PLO Nº 49/2025 - Altera Lei Municipal nº 1.584, de 27 de junho de 2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2026.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Moção de Aplauso nº 12 de 2025
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 1037
Processo: 12/2025
MAP Nº 12/2025 - Moção de Aplauso a Senhora Anamir de Jesus Moreira.


Obs.: Única votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 927
Processo: 39/2025
PLO Nº 39/2025 - Promove alterações na Lei Municipal nº 1.329/2020. (Vale Alimentação)


Obs.: 2ª discussão e votação com a Emenda.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 942
Processo: 40/2025
SUBSTITUTIVO PLO Nº 40/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 116.752,94 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos).


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 983
Processo: 42/2025
PLO Nº 42/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 987
Processo: 43/2025
PLO Nº 43/2025 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Carambeí, e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADO
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1020
Processo: 45/2025
PLO Nº 45/2025 - Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do município, com base em anulação parcial de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADO
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 1021
Processo: 46/2025
PLO Nº 46/2025 - Altera a Lei nº 1.444/2022 e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
  • Alan Fagundes - Não
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
  • Alan Fagundes - Não
  • André Petter - Não
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Não
  • Sergio - Não
  • Moção de Aplauso nº 12 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 29ª Sessão Ordinária de 2025 e na sequência, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 28ª Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário,  Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Após a leitura do expediente, nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminhou para as Comissões Internas o Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 e os Projetos de Lei Ordinária nº 47, 48 e 49 de 2025 e na sequencia deixou 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno.

    Com a palavra, o vereador Ilson Caninana comentou sobre a indicação nº 158/2025 de sua autoria, onde indica ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria competente, que seja analisada a possibilidade de realizar obras de manutenção, readequação e nivelamento nas duas rotatórias localizadas no trevo de acesso ao município de Carambeí. Com a palavra, o vereador André Petter comentou sobre a indicação nº 159/2025 de sua autoria, onde solicita ao Poder Executivo Municipal, contratação de projetos para ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Jardim Brasília, criando mais salas para readequar os trabalhos técnicos. Com a palavra, o vereador Profº Deleoncomentou sobre a indicação nº 160/2025 de sua autoria, onde indica para que o Executivo estude a possibilidade de implementar oficinas e escolinhas de artes marciais — como jiu-jitsu, muay thai, karatê, entre outras modalidades, voltadas as crianças e adolescentes do município, promovendo esporte, disciplina e inclusão social. Com a palavra, o vereador Profº Sandro comentou sobre a indicação nº 161/2025 de sua autoria, onde indica que por meio do setor competente, seja realizada construção de calçadas e manutenção das existentes em toda a extensão da Avenida dos Pioneiros, bem como a continuidade da ciclovia. Com a palavra, a vereadora Julia Spinardi comentou sobre a indicação nº 162/2025 de sua autoria, onde indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a viabilidade de implantação de cobertura em todas as academias ao ar livre do município. Feitas as explicações, o Presidente encaminhou para o Poder Executivo as Indicações nº 158, 159, 160, 161 e 162 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos termo do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou à ORDEM DO DIA. ÚNICA VOTAÇÃO: Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento, o Presidente colocou em única discussão a Moção de Aplauso nº 12 de 2025. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. SEGUNDA VOTAÇÃO: Em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 com a Emenda Aditiva nº 01 de 2025. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por seis votos favoráveis e quatro contrários. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025.  O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por nove votos a um. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento, o Presidente colocou em segunda discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas, alinhado ao parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejarem se manifestar. Com a palavra, o vereador Ilson Caninana solicitou um ofício à COPEL questionando o motivo das frequentes quedas de energia na área rural do município. Com a palavra o vereador Diego Silva comentou sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana, a audiência pública na Santa Cândida, comentou sobre sua visita às obras de adequação da Rua Minerva, ainda comentou sobre o evento sobr eo Outubro Rosa realizado na Câmara em parceria com o Poder Executivo e sua visita ao Bairro Bela Vista para analisar alguns terrenos. Com a palavra, o vereador Profº Sandro comentou sobre a necessidade de adequação da cobertura da quadra da escola Tônia Joana Harms. Nada mais havendo, o Presidente convocou os vereadores para a 30ª Sessão Ordinária, a realizar-se às 17h do dia 28 de outubro de acordo com o calendário das sessões e a sessão encerrou-se 18h38min. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em Plenário.