Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2025 - 17:00
Encerramento: 07/10/2025 - 17:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
Vice-Presidente: Ilson Caninana / PL
1º Secretário: Deleon Betim / MDB
2º Secretário: Joel Sacolinha / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 942
Processo: 40/2025
SUBSTITUTIVO PLO Nº 40/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 116.752,94 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos).


Obs.: Leitura do Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 - autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 116.752,94 (cento e dezesseis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 983
Processo: 42/2025
PLO Nº 42/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.241.650,72 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos) na forma em que especifica abaixo e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 987
Processo: 43/2025
PLO Nº 43/2025 - Institui a Semana Municipal do Esporte no Município de Carambeí, e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1020
Processo: 45/2025
PLO Nº 45/2025 - Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do município, com base em anulação parcial de Dotação Orçamentária, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), na forma em que especifica abaixo, e da outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 1021
Processo: 46/2025
PLO Nº 46/2025 - Altera a Lei nº 1.444/2022 e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 1022
Processo: 7/2025
PRE Nº 7/2025 - Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Carambeí e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
7 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 1018
Processo: 150/2025
IND Nº 150/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de instalar grades de proteção ao redor dos parquinhos infantis existentes na cidade, com o objetivo de reforçar a segurança e garantir maior proteção às crianças que frequentam esses espaços.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
8 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Alan Fagundes
Número de Protocolo: 1023
Processo: 151/2025
IND Nº 151/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias e a ampliação da iluminação pública na Praça Cívica, localizada na região central do município, bem como no campo society e nas quadras de areia situadas no mesmo local.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
9 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: André Petter
Número de Protocolo: 1024
Processo: 152/2025
IND Nº 152/2025 - Sugere ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize cadastro das famílias de baixa renda e atualize os cadastros existentes para futuros programas de castrações de animais de pequeno porte em nosso município.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Fagundes / PP
André Petter / PSD
Cleverson / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Silva / PP
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Julia Spinardi / PL
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: André Petter
Número de Protocolo: 1025
Processo: 15/2025
REQ Nº 15/2025 - Informações detalhadas sobre a obra de implantação do Parque de Máquinas do Município, no antigo prédio da JOCUM, cuja execução foi iniciada e encontra-se paralisada.


Obs.: Única votação.
APROVADO
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 1026
Processo: 16/2025
REQ Nº 16/2025 - Requer informações sobre o procedimento licitatório referente à futura administração da cooperativa COOPAM na cidade de Carambeí.


Obs.: Única votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 850
Processo: 36/2025
PLO Nº 36/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1.489/2023 e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 16 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
  • Alan Fagundes - Sim
  • André Petter - Sim
  • Cleverson - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Silva - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Julia Spinardi - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim



  • Considerações Finais

    O Presidente Eclaiton Moreira Bueno declarou aberta a 27ª Sessão Ordinária de 2025 e convidou a todos os presentes para juntos entoar o Hino Nacional, e logo em seguida o Hino de Carambeí. Na sequência, informou que a ata da Sessão anterior foi disponibilizada para consulta no Sistema de Apoio ao Legislativo (SAPL) há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão, em conformidade com o art. 88 do Regimento Interno, o Presidente colocou em discussão a ata da 26ª Sessão Ordinária de 2025, que após votação simbólica, foi aprovada por unanimidade. Iniciando os trabalhos e abrindo o Expediente, nos termos do art. 91 do Regimento Interno o Presidente solicita ao Primeiro Secretário,  Deleon Betim, para que realize a leitura do expediente do dia, que consta no resumo da presente ata. Após a leitura do expediente, nos moldes do art. 111 do Regimento Interno, o Presidente encaminhou para as Comissões Internas o Substitutivo do Projeto de Lei Ordinária nº 40, os Projetos de Lei Ordinária nº 42, 43, 45 e 46 de 2025 e o Projeto de Resolução nº 07 de 2025 e na sequencia deixou 05 minutos para que os vereadores possam falar sobre suas Indicações de acordo com o art. 141, inciso VII do Regimento Interno. Com a palavra, o vereador Profº Deleon Betim comentou sobre a indicação nº 150/2025 de sua autoria, onde indica para que o Executivo estude a possibilidade de instalar grades de proteção ao redor dos parquinhos infantis existentes na cidade, com o objetivo de reforçar a segurança e garantir maior proteção às crianças que frequentam esses espaços. Com a palavra, o vereador Alan Fagundes comentou sobre a indicação nº 151/2025 de sua autoria, onde indica que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar melhorias e a ampliação da iluminação pública na Praça Cívica, localizada na região central do município, bem como no campo society e nas quadras de areia situadas no mesmo local. Com a palavra, o vereador André Petter comentou sobre a indicação nº 152/2025 de sua autoria, onde indica ao Poder Executivo Municipal, que através da secretaria competente, realize cadastro das famílias de baixa renda e atualize os cadastros existentes para futuros programas de castrações de animais de pequeno porte em nosso município. Feitas as explicações, o Presidente encaminhou para o Poder Executivo as Indicações nº 150, 151 e 152 de 2025. Conforme o art. 25, inciso I do Regimento Interno o Presidente solicita ao Vereador Joel Sacolinha para que realize a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadores em Plenário. Havendo número legal, nos termo do parágrafo primeiro do art. 93 do Regimento Interno, o Presidente passou à ORDEM DO DIA. ÚNICA VOTAÇÃO:  Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento nº 15 de 2025. Com a palavra, o Vereador André Petter justificou o requerimento de sua autoria, tendo em vista que a obra encontra-se paralizada e teve investimento público. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Em conformidade com o artigo 132 parágrafo segundo do Regimento, o Presidente colocou em única discussão o Requerimento nº 16 de 2025. Com a palavra, o Vereador o Vereador Ilson Caninana justificou o requerimento de sua autoria, devido ter recebido diversos questionamentos dos munícipes quanto à situação das casas e motradores que realizam a seleção dos recicláveis, bem como dos ex-funcionários da antiga empresa, que trabalhavam com a reciclagem. O Vereador André Petter manifestou seu apoio ao requerimento. O Vereador Profº Sandro também manifestou-se a favor do requerimento. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. PRIMEIRA VOTAÇÃO: Após solicitar ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que realizasse a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 36 de 2025, em conformidade com o artigo 132 parágrafo primeiro do Regimento, o Presidente colocou em primeira discussão o Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025. Não houve discussão. O Presidente pôs em votação que foi aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas, alinhado ao parágrafo único do art. 83 do Regimento Interno, o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que desejarem se manifestar. Com a palavra, o Vereador Alan Fagundes comentou sobre as indicações e sobre o ofício que encaminhou à EPR a respeito da "curva da morte" local na rodovia onde ocorrem acidentes com grande constância, sendo que houveram dois acidentes em um final de semana. Com a palavra, o Vereador André Petter também comentou sobre a situação periculosa na "curva da morte" e comentou sobre o ofício que havia encaminhado à EPR há alguns meses e que a empresa o respondeu sem apresentar medidas ou planos para mitigar os acidentes. Com a palavra, o Vereador Profº Sandro comentou sobre a indicação do vereador Alan a respeito da falta de iluminação pública nas praças. Com a palavra, a Vereador Julia comentou sobre o mês "outubro rosa" e a campanha de conscientização e combate ao câncer de mama e convidou a mulheres para o dia "D" em todas em UBS's da cidade onde serão realizados exames de prevenção, comentou também sobre a necessidade de mais seguranças nos parques infantis. Com a palavra, o Presidente comentou a respeito do Parlamento Jovem, projeto em execução na Câmara e sobre as eleições das vagas remanscentes ocorridas na presente data e parabenizou a todos os envolvidos, comentou também sobre a necessidade de grades de proteção nos parques infantis. Nada mais havendo, o Presidente convocou os vereadores para a 28ª Sessão Ordinária, a realizar-se às 17h do dia 13 de outubro de acordo com o calendário das sessões e a sessão encerrou-se 17h43min. E eu Fernanda Thais Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em Plenário.