Matérias do Expediente (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PRE Nº 3/2025 - Autoriza o Legislativo Municipal a proceder Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Leitura.

PLO Nº 27 - Cria o cargo de provimento efetivo de Agente de Apoio Educacional da Rede Municipal de Ensino no quadro geral dos servidores municipais e dá outras providências.

Leitura.

PLO Nº 28 Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2017, alterada pelas Leis Municipais 1.290/2019, 1397/2021 e 1.571/2025.

Leitura.

IND Nº 99/2025 - Indica para que o Executivo estude a possibilidade de instalar abrigos cobertos (ponto de ônibus) nos pontos de parada da rota do ônibus gratuito municipal, e que realize um levantamento completo e atualizado de todas as paradas de embarque e desembarque utilizadas pelo ônibus gratuito municipal, com o objetivo de proporcionar mais conforto, segurança e dignidade aos usuários do transporte público, especialmente nas áreas de maior fluxo e vulnerabilidade social.

Leitura.

IND Nº 100/2025 - Indico nos termos da Legislação Municipal, para que Executivo por meio da Secretaria Municipal responsável que realize a manutenção na Estrada do Catanduvas, no trecho entre a linha férrea e o Clube de Tiro.

Leitura.