Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: 61/2024
Autor: Sergio
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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PLO Nº 61/2024 - Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação para pessoas com Doença de Parkinson no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - 2ª votação.
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APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: 64/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 514
Turno: -
Texto original
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PLO Nº 64/2024 - Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de educação e ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024 | Matéria inclusa no Expediente | 29/11/2024 - Para única votação. Conforme Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentais aprovado em Plenário.
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APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: 63/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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PLO Nº 63/2024 - Dispõe sobre a alteração a redação da Lei Municipal nº 1.099/2015, instituindo o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Carambeí/PR e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 | Matéria inclusa no Expediente | 29/11/2024 - Para única votação. Conforme Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentais aprovado em Plenário.
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APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: 62/2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 484
Turno: -
Texto original
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PLO Nº 62/2024 - Estabelece o registro oficial de informações por meio de coleta de dados iniciais de todas as propriedades, por meio de critérios de avaliação, dentro da jurisdição da cidade de Carambeí/PR e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - Para única votação. Conforme Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentais aprovado em Plenário.
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APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Processo: 58/2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Protocolo: 430
Turno: -
Texto original
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PLO Nº 58 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 223/2002 que regula o funcionamento dos Centros de Educação Infantil mantidos pelo Município e dos Centros Municipais de Educação Infantil nos períodos de recesso escolar. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - Para única votação. Conforme Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentais aprovado em Plenário.
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APROVADO |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
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PRE Nº 03/2024 - Dispõe sobre a alteração do local da Sessão de Posse. - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 | Matéria inclusa no Expediente | 29/11/2024 - Para única votação.
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APROVADO |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: CELOMRI - Comissão Especial à Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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PRE Nº 2/2024 - Altera dispositivos do Regimento Interno. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - Para única votação.
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APROVADO |