Resumo (2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 03/12/2024 - 15:30
Encerramento: 03/12/2024 - 16:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Elio Ratinho Declaração parlamentar de atividade externa. Sessão
Joel Sacolinha Declaração parlamentar de atividade externa. Sessão



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Autor: CELOMRI - Comissão Especial à Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno.
Número de Protocolo: 503
Processo: 2/2024
PRE Nº 2/2024 - Altera dispositivos do Regimento Interno.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 540
Processo: 3/2024
PRE Nº 03/2024 - Dispõe sobre a alteração do local da Sessão de Posse.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 430
Processo: 58/2024
PLO Nº 58 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 223/2002 que regula o funcionamento dos Centros de Educação Infantil mantidos pelo Município e dos Centros Municipais de Educação Infantil nos períodos de recesso escolar.


Obs.: Para única votação. Conforme Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentais aprovado em Plenário.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 484
Processo: 62/2024
PLO Nº 62/2024 - Estabelece o registro oficial de informações por meio de coleta de dados iniciais de todas as propriedades, por meio de critérios de avaliação, dentro da jurisdição da cidade de Carambeí/PR e dá outras providências.


Obs.: Para única votação. Conforme Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentais aprovado em Plenário.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 506
Processo: 63/2024
PLO Nº 63/2024 - Dispõe sobre a alteração a redação da Lei Municipal nº 1.099/2015, instituindo o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Carambeí/PR e dá outras providências.


Obs.: Para única votação. Conforme Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentais aprovado em Plenário.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 514
Processo: 64/2024
PLO Nº 64/2024 - Ratifica a consolidação do protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de educação e ensino do Estado do Paraná – CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.


Obs.: Para única votação. Conforme Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentais aprovado em Plenário.
APROVADO
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 465
Processo: 61/2024
PLO Nº 61/2024 - Institui o uso do “Cordão Tulipa Vermelha” como instrumento auxiliar de orientação e identificação para pessoas com Doença de Parkinson no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Não
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 02ª Sessão Extraordinária que está sendo realizada nesta data e neste horário conforme 6º edital de convocação publicado em Diário Oficial. EXPEDIENTE: O Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo elas, Projeto de Resolução nº02 e 03 de 2024, Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentais, e Projeto de Lei Ordinária nº 58,61,62,63 e 54 de 2024. O presidente agradece a leitura do expediente, em razão da ausência do 2º Secretário, nomeio como Secretário Ad Hoc o Vereador Deleon Betim para que proceda à verificação do Quórum, sendo constatado a ausência dos vereadores Élio Ratinho e Joel Sacolinha. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação faça a leitura do parecer e da Emenda ao Projeto de Resolução nº02 de 2024, e após coloca para discussão, não houve comentários, coloca para única votação o Projeto de Resolução nº 02/2024, onde foi aprovado por todos os presentes em plenário. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação faça a leitura do parecer e da Emenda ao Projeto de Resolução nº03 de 2024, e após coloca para discussão, não houve comentários, coloca para única votação o Projeto de Resolução nº 03/2024, onde foi aprovado por todos os presentes em plenário. O Presidente coloca para discussão o Requerimento de Dispensa das Exigências Regimentais, não houve comentários, coloca para votação, foi aprovado por todos os presentes. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer ao Projeto de lei, após coloca para única discussão o Projeto de Lei nº58/2024, com a palavra o vereador Antonio Xoxa comenta sobre o Projeto de Lei, que trata sobre a alteração na Lei nº 223/2002 que regula o funcionamento dos Centros de Educação Infantil mantidos pelo Município e dos Centros Municipais de Educação Infantil nos períodos de recesso escolar. O Presidente coloca para única votação, foi aprovado por todos os presentes.  O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento realize a leitura do parecer ao Projeto de Lei e para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer ao Projeto de lei, após coloca para única discussão o Projeto de Lei nº62/2024, não houve comentários, coloca para votação, e foi aprovado por 7 votos a favor e 1 contrário. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer ao Projeto de lei, após coloca para única discussão o Projeto de Lei nº63/2024, não houve comentários, coloca para votação, e foi aprovado por todos os presentes. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer ao Projeto de lei, após coloca para única discussão o Projeto de Lei nº64/2024, não houve comentários, coloca para votação, e foi aprovado por todos os presentes. Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o Presidente solicita para que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência desta Casa de Leis. O Presidente Eclaiton coloca para segunda discussão o Projeto de Lei nº61/2024, com a palavra o vereador Sergio Luis, comenta sobre o Projeto de Lei e destacou sobre a importância do Projeto de Lei para as pessoas portadoras da doença de Parkinson. O Presidente coloca para segunda votação, Projeto de Lei aprovado por todos os presentes. O Presidente Eclaiton, solicita para que o vereador Sergio reassuma a Presidência. Nada mais havendo o Presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam se manifestar. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa comenta sobre as reuniões realizadas com os Secretários, para discutir sobre a Lei Orçamentaria, e comentou que o governo do Estado disponibilizou um site para a população colaborar com emendas ao orçamento anual do Estado, destacou que apresentou uma emenda para a construção da ponte sobre o rio Tibagi, e comentou sobre a entrega do plano municipal do turismo. Com a palavra o vereador Eclaiton, expressou sua satisfação pela aprovação do projeto de resolução do Regimento Interno, iniciado em 2022. Agradeceu aos vereadores e servidores pela dedicação e destacou a transformação digital da Câmara. Também mencionou a meta de eliminar o uso de papel e a apresentação das melhorias em Brasília. Finalizou ressaltando a importância do trabalho coletivo e honesto para a cidade de Carambeí. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, agradeceu a Deus pela força e saúde durante o mandato. Destacou os requerimentos e projetos realizados, como o ônibus gratuito e a revitalização de ruas. Agradeceu ao Executivo e à prefeita pelo apoio. Reafirmou seu compromisso com a população de Carambeí e desejou um feliz Natal e ano novo a todos. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim, agradeceu a presença das professoras e do público em geral. Fez um balanço dos últimos anos, destacando conquistas, aprendizados e lutas políticas. Enfatizou a importância da autorreflexão para melhorar e progredir nos próximos anos. Agradeceu aos vereadores pela parceria e desejou que os próximos anos sejam ainda melhores. Com a palavra o vereador Profº Sandro, agradeceu a presença das professoras e do público. Destacou os quatro anos de trabalho, reafirmou o compromisso com a educação e a valorização dos professores. Enfatizou a importância do diálogo e agradeceu aos vereadores pelo trabalho conjunto. Com a palavra o vereador o vereador Antonio Xoxa entregou ao Presidente da Câmara, um resumo do Plano Municipal do Turismo, o Presidente recebeu e agradeceu. Com a palavra o Presidente finaliza a Sessão, O vereador agradeceu a presença das professoras e do público. Fez um balanço dos últimos quatro anos, apresentando um relatório de gestão e destacando as conquistas, aprendizados e lutas enfrentadas. Reafirmou o compromisso com a modernização da Lei Orgânica e do Regimento Interno, mencionando a instalação do sistema fotovoltaico que resultou em 80% de economia. Destacou também a modernização tecnológica e o aprimoramento da transparência e eficiência no uso dos recursos públicos, após apresentou o relatório do Legislativo. Finalizou agradecendo aos vereadores e servidores pelo trabalho conjunto e desejou uma boa legislatura a todos. Nada mais havendo convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 10 de dezembro às 18:00 horas e declara encerrada a Sessão às 16:37 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.