Resumo (30ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/10/2024 - 15:00
Encerramento: 29/10/2024 - 15:38



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Correspondências
PG Nº 232/2024 - Protocolo Geral
Data: 28/10/2024 - Interessado: GABRIEL GUY LÉGER - Procurador-Geral MP.
Assunto: RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001/2024-GPGMPC.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 413
IND Nº 66 - Indico nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo estude a possibilidade de ampliar o período de licença-maternidade para 6 meses (180 dias), para as servidoras municipais.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 432
IND Nº 69 - Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade revitalizar e alargar a Ponte sobre o Rio São João, próximo a empresa Farol.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 430
Processo: 58/2024
PLO Nº 58 - Dispõe sobre alteração na Lei nº 223/2002 que regula o funcionamento dos Centros de Educação Infantil mantidos pelo Município e dos Centros Municipais de Educação Infantil nos períodos de recesso escolar.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 382
Processo: 56/2024
PLO Nº 56/2024 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), na forma em que específica abaixo.


Obs.: Para votação em 2º turno.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 30ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 29ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Correspondência Recebida: RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA N° 001/2024-Gabinete da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, Indicação nº66 e 69 de 2024, Projetos de Lei Ordinária nº 56 e 58 de 2024. Passando para a Ordem do dia, solicita ao Vereador Elio Alves Cardoso para que realize a verificação do Quórum, constatou a ausência do vereador Deleon Betim e a presença dos demais vereadores. O Presidente disponibiliza 05 minutos para que o vereador possa falar sobre suas Indicações. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, fala sobre sua Indicação nº 69 de 2024 para que o Executivo estude a possibilidade de revitalizar e alargar a Ponte sobre o Rio São João, próximo a empresa Farol. O Presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº66 e 69 de 2024. O Presidente encaminha para as Comissões Internas o Projeto de Lei nº e 58. O coloca para segunda discussão o Projeto de Lei nº56/2024, não houve comentários, após coloca para votação, e foi aprovado por todos os presentes em plenário.

    Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa agradece a presença das professoras, comentou sobre as indicações de valores das emendas e seus destinos. Com a palavra o vereador Eclaiton Bueno, comentou que estava vendo juntamente com um engenheiro e secretario, e estavam discutindo sobre algumas pavimentações, comentou que o secretario Inácio, da educação, orientou para que não façam nada relacionado ao Halloween nas escolas. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, comentou sobre a reunião com a Comissão de Obras e o secretario de obras, e algumas abordagens em relação aos estragos que as fortes chuvas, causaram no município e agradeceu a presença das professoras. Com a palavra o vereador Sandro, solicitou um oficio pedindo informações sobre as manutenções nestes CMEIs que foram afetados por conta das fortes chuvas, e outro oficio sobre a instalação de lixeiras nos campos de futebol e agradeceu a presença das professoras. Com a palavra o vereador Paulo Valenga, comentou sobre o Executivo descrever para onde está indo esses valores da LOA, que foram aumentados, principalmente da educação, e comentou sobre a manutenção que foi realizada na estrada da área rural Santo André. Com a palavra o vereador Emerson solicitou um oficio para saber se o Detran irá voltar com as aulas e testes na rodoviária ou se manterão na localidade do bairro Jardim Brasília e agradeceu a presença das professoras. Com a palavra o vereador Élio Ratinho agradeceu a presença das professoras. Com a palavra o vereador Joel agradeceu a presença das professoras e falou que é a favor do Projeto de Lei 58 2024. Com a palavra o Presidente comentou sobre a questão das lixeiras, pediu para assinar o oficio sobre as aulas e testes da autoescola juntamente com o vereador Emerson, e parabenizou os servidores públicos e agradeceu a presença das professoras.

    Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 05 de novembro às 15:00 horas e declara encerrada a Sessão às 15:38horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.