Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2024 - 15:00
Encerramento: 18/06/2024 - 15:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 258
Indica à Prefeitura Municipal de Carambeí para que estude a possibilidade de reinstalação da ouvidoria municipal da saúde


Obs.: Leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 272
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo estude a possibilidade de reformar e ampliar a Capela Mortuária do Cemitério Municipal.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 273
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade da construção de um ponto de ônibus maior na Rua Dracena, ao lado da Escola Municipal Fátima Augusta Bosa.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 243
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 433.495,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), na forma em que especifica abaixo.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autores: Eclaiton Bueno, Paulo Valenga
Número de Protocolo: 261
Dispõe sobre a denominação de via pública.


Obs.: Leitura.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024
Autor: Paulo Valenga
Número de Protocolo: 271
Institui no âmbito do Município de Carambeí, o Cartão Municipal de Identificação para pessoas com fibromialgia ou lúpus e dá outras providências.


Obs.: Leitura.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / MDB
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / MDB
Ilson Caninana / PL
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 210
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) na forma em que especifica abaixo.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autores: Eclaiton Bueno, Paulo Valenga
Número de Protocolo: 262
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.


Obs.: 1ª votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 202
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.197/2017 e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Autores: Sandro, Antonio (Xóxa), Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Sergio
Número de Protocolo: 209
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa aos tutores de cães soltos nas vias públicas do Município de Carambeí, que cometam ataque a pessoas e/ou animais.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 212
Altera a redação do Quadro 2 - Anexo à Lei Municipal n° 980/2013 (Características da ocupação do solo urbano e da área de transição urbano-rural no município de Carambeí) quanto as Zonas Industriais e de serviços pesados e Zonas Urbanas de características coloniais e dá outras providências


Obs.: 2ª votação.
APROVADO
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Autor: Antonio (Xóxa)
Número de Protocolo: 234
Institui o “Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no Calendário Oficial de Eventos no Município de Carambeí e dá outras providências.


Obs.: 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Não
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Considerações Finais

    O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 18ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 17ª Sessão Ordinária de 2024 e após a votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Indicações nº 44, 47 e 48 de 2024, Projetos de Leis Ordinárias nº 24,25,26,27,31,36,41,42, e 44 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde constatou a presença de todos os vereadores em plenário. O Presidente encaminha para as Comissões Internas os Projetos de Lei nº 36,41 e 44 de 2024. O Presidente disponibiliza cinco minutos para cada vereador falar sobre sua Indicação. Com a palavra o vereador Antônio Xoxa fala sobre sua Indicação nº44 de 2024, para que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de reinstalação da ouvidoria municipal da saúde. Com a palavra o vereador Ilson Caninana fala sobre sua Indicação nº47 de 2024, que trata sobre a possibilidade de o Poder Executivo de reformar e ampliar a Capela Mortuária do Cemitério Municipal. Com a palavra o vereador Élio Ratinho fala sobre sua Indicação nº48/2024, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade da construção de um ponto de ônibus maior na Rua Dracena, ao lado da Escola Municipal Fátima Augusta Bosa. O Presidente encaminha para o Executivo as Indicações º 44, 47 e 48 de 2024. Primeira votação: O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento realize a leitura do parecer, após a leitura solicita que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, após a leitura coloca para primeira discussão o Projeto de Lei nº26, não houve discussão, coloca para votação, foi aprovado por todos os presentes. O Presidente solicita para que o Presidente da Comissão de Justiça e Redação realize a leitura do parecer, após a leitura coloca para primeira discussão, com a palavra o vereador Paulo Valenga explica as ruas que foram nomeadas e comentou sobre a importância desse ato e desse Projeto de Lei. Com a palavra o vereador Eclaiton Bueno, comentou sobre o Projeto explicando a importância de regularizar os nomes das ruas através do Projeto de Lei. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa comentou sobre a importância de regulamentar as ruas. O Presidente coloca para votação, foi aprovado por todos os presentes. Segunda votação: O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei nº24 de 2024 com a Emenda Modificativa, não houve discussão, coloca para votação, Projeto de Lei com a Emenda aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei nº25 de 2024, não houve discussão, coloca para votação, Projeto de Lei aprovado por 9 votos favoráveis e 1 contrário. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei nº27 de 2024, não houve discussão, coloca para votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda discussão o Projeto de Lei nº31 de 2024, não houve discussão, coloca para votação, Projeto de Lei aprovado por unanimidade. O Presidente disponibiliza 5 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. Com a palavra o vereador Ilson Caninana comentou que nas últimas Sessões havia solicitado um Ofício para a Copel, sobre a instalação de internet e comentou sobre a falta de compromisso das empresas que fazem a instalação e acabam deixando fios soltos e isso pode acarretar em transtornos. Ainda com a palavra comentou sobre os pontos de ônibus na rua da Campina e falou que já estão sendo licitados e estão quase prontos, e falou sobre a obra no Catanduva e elogiou a mesma, juntamente com a rua da Campina. Com a palavra o vereador Antonio Xoxa comenta sobre o lançamento da Pedra da empresa Ambev, que logo estará pronta, comentou sobre a carreta da qualificação profissional, receberam o kit esportivo pra ajudar na área do esporte do município. Com a palavra o vereador Eclaiton Bueno comenta sobre os eventos da semana passada e a empresa Ambev, e como o município será beneficiado, comentou sobre os cursos profissionalizantes e fez um agradecimento a secretaria de saúde, que atenderam rapidamente uma solicitação para gestante. Com a palavra o vereador Diego Macedo comenta sobre a Ambev e como o municpio será beneficiado e comentou sobre ter mais uma entrada no município e solicita um oficio sobre este assunto. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 25 de junho às 19 horas e declara encerrada a Sessão às 15:42 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.