Ocorrências da Sessão (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 07ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 06ª Sessão Ordinária de 2024 e após votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo: Correspondência Recebida Ofício nº36/2024 da Secretária Municipal de Finanças contendo a prestação de contas anual referente ao exercício de 2023, Indicação nº 15,17 e 19 de 2024, Requerimento nº07 de 2024, Moção de Aplauso nº01 de 2024 e Emendas Aditivas aos Projetos de Lei nº 12,13 e 14 de 2024 e Projetos de Lei Ordinária nº 9, 12, 13,14,15,16,17 e 19 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, onde a presença de todos os vereadores em plenário. O Presidente encaminha para as Comissões os Projetos de Lei nº09,17 e 19 de 2024. O presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre suas Indicações. Com a fala o vereador Ilson Caninana fala sobre sua Indicação nº15, solicitando um estudo juntamente com a Secretaria de obras e planejamento, sobre uma melhora na ponte do rio Jotuva. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa fala sobre sua Indicação nº17 de 2024, sobre o estudo para sinalizar a faixa elevada na rotatória que dá acesso ao bairro Jardim Brasília. Com a palavra o vereador Eclaiton Bueno fala sobre sua Indicação nº19 de 2024, sobre a instalação de lixeiras nos CMEI’s e escolas do município, tendo em vista a precariedade nesses locais sem lixeiras. O presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº 15, 17 e 19 de 2024. Única votação: O Presidente coloca para única discussão a Moção de Aplauso nº 01 de 2024. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa contou a história do homenageado que se encontra em anexo na justificativa da Moção de Aplauso. Após a discussão o Presidente coloca para única votação, onde foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para única discussão o Requerimento nº 07 de 2024. Com a palavra o vereador Élio Ratinho, comentou sobre o Requerimento a respeito da tabela de salários, falou sobre fazer um estuds sobre os salários dos professores e discutir mais sobre esse assunto tão importante, comentou sobre o plano de carreira e evoluir as tabelas do mesmo. Com a palavra o vereador Ilson Caninana demonstrou seu apoio sobre o Requerimento. Com a palavra o vereador Profº Sandro, falou sobre a importância de discutir sobre os valores da tabela, e parabenizou o vereador autor do Requerimento. Após o Presidente coloca para única votação, e foi aprovado por unanimidade. Segunda Votação: O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 12 com a Emenda, coloca para discussão, não houve comentários acerca do Projeto, coloca para votação, foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 13 com a Emenda, coloca para discussão, não houve comentários acerca do Projeto, coloca para votação, foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 14 com a Emenda, coloca para discussão, não houve comentários acerca do Projeto, coloca para votação, foi aprovado por unanimidade. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 15, coloca para discussão, não houve comentários acerca do Projeto, coloca para votação, foi aprovado por oito votos favoráveis e dois contrários. O Presidente coloca para segunda votação o Projeto de Lei nº 16, coloca para discussão, não houve comentários acerca do Projeto, coloca para votação, foi aprovado por seis votos favoráveis e quatro contrários.
Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O vereador Eclaiton Bueno comentou que ao visitar a Vila Banana, AFCB e Vila Mangabeira, ressaltou sobre estarem abrindo uma rua próximo ao CMEI Canaã, onde foi uma preposição solicitada pelo mesmo e que está sendo executado, falou sobre algumas ruas estarem recebendo uma camada asfáltica, principalmente perto do posto de saúde, evitando muitos transtornos. Comentou também sobre a situação do ecoponto entre a Santa Cândida e o São João, sobre o descarte de lixo, está uma situação deplorável. Com a palavra o vereador Antonio Xóxa comentou sobre a reivindicação do vereador Eclaiton e declarou que apoia o mesmo, onde o projeto do ecoponto pode ter virado um problema maior, e ressaltou a importância de cobrar por mudanças e melhorias em relação ao descarte de lixo. Com a palavra o vereador Diego comentou sobre a fiscalização dos trabalhos da Sanepar em conjunto com a Prefeitura de Carambeí, na Vila Banana foi relatado falta de agua durante o dia em 2 dias na semana, relatos dos moradores que demora muito tempo para voltar a agua, por este motivo solicita um oficio para buscar soluções para esse problema. Com a palavra o vereador Profº Deleon Betim, comentou sobre a Lei de sua autoria sobre a campanha permanente de conscientização acerca do descarte do lixo, comentou sobre a importância de fazer a coleta correta, e o trabalho em equipe para sanar o problema. Com a palavra o vereador Élio Ratinho agradeceu a todos que foram a favor do Requerimento por ele solicitado, destacando a importância do teor do mesmo, comentou sobre a educação ambiental e a valorização dos profissionais desta área, visto que a conscientização se dá nas escolas e os professores são responsáveis por essa iniciativa. Com a palavra o Presidente comenta que a situação do lixo já virou um problema, onde o poder público não faz o recolhimento do lixo, destacou a importância das secretarias, principalmente a do meio ambiente em se ajudarem, e comentou sobre a ausência de prestação de serviços do poder executivo no município. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 09 de abril às 15 horas e declara encerrada a Sessão às 15h58min. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes em plenário.