O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a 01ª Sessão Ordinária de 2024. Iniciando os trabalhos, o Presidente colocou em discussão a ata da 36ª Sessão Ordinária de 2023 e após votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Na sequencia, o Presidente colocou em discussão a ata da 5ª Sessão Extraordinária de 2023 e após votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Por fim, o Presidente colocou em discussão a ata da 6ª Sessão Extraordinária de 2023 e após votação, a ata foi aprovada por unanimidade. Abrindo o Expediente o Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo elas: Correspondência Recebida pelo Ofício nº 100/2024 2024 - 3ª PJ Ref. Inquérito Civil n° 0031.23.000524-6 Ministério Público, Requerimento nº01/2024, Indicaçõesnº64 de 2023 e 01, 03 e 05 de 2024, Moções de Apoio nº05 e 06 de 2023, Projetos de Lei Ordinária nº54, 66 e 67 de 2023 e 02, 03, 04, 05 e 06 de 2024. Passando para a Ordem do dia, o Presidente solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho faça a verificação do quórum, o qual constatou a presença de todos os vereadoresem Plenário. O presidente disponibiliza 05 minutos para que os vereadores falem sobre suas Indicações. Com a fala o vereador Antonio Xóxa fala sobre a sua Indicação nº64 de 2023, onde ele está refazendo o pedido para o Executivo realizar o estudo sobre a possibilidade de haver a continuidade da pavimentação de ruas e solicita melhorias. Com a palavra o vereador Paulo Valenga fala sobre sua Indicação nº 01 de 2024, comentando sobre o loteamento no bairro Campo Peqeuno, onde destaca que há uma zona de APP e solicita o estudo sobre a possibilidade que seja feito um lago natural naquela região, e a instalação de um parquinho, juntamente com a Secretaria do Meio Ambiente. O vereador Profº Deleon Betim, comenta sobre sua Indicação nº03/2024, solicitando o estudo sobre a possibilidade de construção de calçadas, destacando que os moradores do bairro Jardim Brasília haviam feito esse pedido. Com a palavra o vereador Profº Sandro, fala sobre sua Indicação nº05/2024, onde reforça o pedido para melhorias nas ruas, assim como as outras indicações deste âmbito que foram apresentadas nesta Sessão. O presidente encaminha para o Executivo as Indicações nº64/2024 e 01, 03, 05 de 2024. O Presidente solicita para que seja constatado em Ata, antes da votação do Requerimento Nº 1/2024, onde no texto do Requerimento nº01/2024 consta o ano de 2023, mas que se trata sobre o ano de 2022, uma indagação sobre a aplicação das emendas. Dando continuidade, conforme o Regimento Interno, artigo 19, parágrafo 2º, o Presidente solicita para que o Vice Presidente Eclaiton Bueno assuma a presidência. O Presidente Eclaiton coloca para única discussão o Requerimento nº 01/2024, com a palavra o vereador Profº Sérgio, fala sobre o Requerimento, com o intuito de sanar dúvidas sobre a aplicação do valor das Emendas Impositivas, onde ressaltou que os valores das Emendas devem ser aplicados no ano, logo, os valores das Emendas de 2022 deveriam utilizados até 2023. O Presidente coloca para única votação o Requerimento, o qual foi aprovado por unanimidade. O Presidente solicita para que o vereador Profº Sérgio retome a Presidência. Ocorrências Finais: O Presidente disponibiliza 05 minutos para cada vereador que deseja se manifestar. O vereador Antonio Xóxa comentou sobre os procedimentos adotados no trabalho na Câmara e levantou a questão sobre o feriado de carnaval e uma publicação na rede social, onde houve uma desinformação sobre esse assunto, explicou sobre a lei dos 4 feriados municipais, onde comentou sobre a inconstitucionalidade de haver carnaval em Carambeí, visto que já há 4 feriados municipais na cidade. O vereador Paulo Valenga falou sobre o mesmo assunto do vereador Xóxa, em relação ao feriado, e a questão das mídias, e falou sobre as criticas advindas das fake News sobre esse assunto. O vereador Profº Deleon, ainda no assunto do feriado do carnaval, destacou sobre a importância de levar as verdades para a população, e o combate à desinformação e notícias tendenciosas e distorcidas. O Profº Sandro, solicitou um ofício para as telefonias móveis, para analisarem a possibilidade de instalar novas torres na região do Catanduvas, no término e inicio do asfalto, tendo em vista a dificuldade dos sinais. O vereador Ilson Caninana desejou um bom ano a todos, falou sobre as obras na cidade e destacou as obras que já finalizaram, por fim comentou sobre o feriado do carnaval e comentou sobre as fake News. O vereador Élio Ratinho, falou sobre a obra na Av. das Flores, e comentou sobre sua preocupação em relação a audiência pública que foi realizada, visto que os procedimentos da obra seriam feitos em 4 etapas e isso não está acontecendo, destacando o transtorno para a população. O vereador Diego solicitou um oficio para a Prefeitura, que seja feito um estudo para calçamento na área rural nas ruas da região do São João e Santo André. Solicitou mais um oficio solicitando providências quanto ao concerto dos banheiros do quiosque na Praça Cívica e falou sobre uma fake News envolvendo seu nome, onde ele havia solicitado para paralisar as obras na Av. das Flores e desmentiu esta informação. O Presidente prorrogou por mais uma hora a Sessão. Com a palavra o vereador Eclaiton desejou as boas vindas e pediu um oficio sobre iluminação pública e a questão do lixo na rua Tibagi no bairro do Boqueirão, pedindo para fazer a limpeza na região. Parabenizou os comerciantes e moradores da Av. das Flores, sobre a maturidade em relação as obras e os procedimentos, na reunião que foi realizada, comentou sobre a paralisação e afirmou que logo as obras retornam, após algumas alterações no projeto inicial. Também comentou sobre o feriado do carnaval e a publicação na mídia, e destacou sobre o trabalho da Comissão de Justiça e Redação sobre analisar e aprovar os projetos, e por fim falou sobre os ataques nas redes sociais. O Presidente Sérgio encaminha para o encerramento da Sessão, falando sobre as Emendas Impositivas, onde ressaltou sobre o executivo atender os pedidos advindos da Câmara Municipal. Destacou sobre a importância do dinheiro público e como está sendo investido no município, e sobre a campanha do combate a dengue, tendo em vista os casos no município e estado do Paraná e o cuidado com os lixos pela cidade. E por fim, comentou sobre as obras na Av. das Flores e os planejamento, e a obra dos parquinhos nos CMEIs, sobre a implantação dos parquinhos, visto que já estão aguardando há 2 anos a construção dos mesmos. Nada mais havendo o Presidente convoca os vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 27 de fevereiro às 15 horas e declara encerrada a Sessão. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes.
