Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

— Indica nos termos da Legislação Municipal, para realização de estudo sobre a possibilidade de dar continuidade a pavimentação
asfaltica na Rua Embaúba no Jardim Eldorado.

Para leitura e explicação.

Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de fazer um “Parque Natural Municipal”, com lago no Loteamento Campinho Pequeno, pois no mesmo já tem vertente de água. Além do lago, realizar plantio de árvores, fazer calçadas com iluminação para caminhadas, inclusive noturnas. O terreno na localidade pertence á prefeitura e um terreno área de APP.

Para leitura e explicação.

Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo, estude a possibilidade de construção de calçadas e colocação de meio-fio nas ruas Natal, Teresina e parte da rua João Pessoa no Jardim Brasília.

Para leitura e explicação.

Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da realização de pavimentação asfáltica em trecho de ruas que contam atualmente com calçamento poliédrico, sendo elas: Orquídeas, Azaléas, Gardênias, Palmas, no Jardim Novo Horizonte; Begônias, Papoulas, Dálias, Tamareira, Canafístula, Figueira, e Dracena no Jardim Eldorado; Rua das Prímulas, no Jardim Bela Vista 3 e Rua Angelim, no Jardim Eldorado 2.

Para leitura.

Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Moção de Apoio ao Projeto de Leí n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da outras providencias.

Para leitura.

Na forma regimental, requer que seja inserida na pauta a Moção de Apolo ao
Protejo de Lei n° 931/2023, de Autoria do Deputado Soldado Adriano José, que dispões sobre
o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional
declaras nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado do Paraná, e da
outras providencias.

Para leitura.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL, revoga a Lei Municipal n° 1.210/2017 e dá outras providências.

Para leitura.

Dispõe sobre a proibição do uso e da venda de equipamentos alterados para motocicletas e dá outras providencias.

Para leitura.

Promove alterações na Lei Municipal n°. 572/2008 e dá outras providencias.

Para leitura.

Dispõe sobre a reestruturação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/P0A).

Para leitura.

Denomina vias públicas do Loteamento Jardim das Nações, neste Município e dá outras providencias.

Para leitura.

Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Membros do Conselho Tutelar, na forma que específica e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.329/2020.

Para leitura.

Dispõe sobre a denominação e alteração de via pública.

Para leitura.

Dispõe sobre denominação de espaços público municipal - Área de lazer Vicente Kingeski

Para leitura.