Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 15:00
Encerramento: 03/10/2023 - 16:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 399
Processo: 44/2023
Dispõe sobre a apresentação mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de Carambeí no seu site e diário oficial eletrônico do município, com demonstrativos dos percentuais investidos e diferença para o limite prudencial da lei complementar n° 101/2000.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autores: Paulo Valenga, Antonio (Xóxa), Deleon Betim, Ilson Caninana
Número de Protocolo: 404
Processo: 45/2023
Dispõe sobre a alteração do nome da estrada do Areião.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 415
Processo: 46/2023
Altera a Lei Municipal n° 1.448/2023 e dá outras providências.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 440
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carambeí-Pr para o Exercício Financeiro de 2024.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro
Leitura do Expediente

2 - Elio Ratinho
Verificação do Quórum




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção de Apelo nº 3 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 408
Processo: 3/2023
Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal para que arquive de imediato a ADPF 442, que visa "legalizar" o aborto no Brasil por meio do Poder Judiciário.


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO
2 - Moção de Apoio nº 3 de 2023
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 407
Processo: 3/2023
Moção de Apoio ao Congresso Nacional em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do poder legislativo e de evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO
3 - Requerimento nº 23 de 2023
Autores: Paulo Valenga, Diego Macedo
Número de Protocolo: 434
Processo: 23/2023
Convocação da Secretária Municipal de Saúde e diretora de Atenção Básica à Saúde, para esclarecimentos sobre o médico Dr. Octávio Antônio Azevedo da Costa e Filho.


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Número de Protocolo: 412
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


Obs.: Para única votação.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 315
Processo: 37/2023
Altera a Lei Municipal n° 114/1999 e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
REJEITADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 23 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Não
  • Deleon Betim - Não
  • Diego Macedo - Não
  • Eclaiton Bueno - Não
  • Elio Ratinho - Não
  • Emerson Sheik - Não
  • Ilson Caninana - Não
  • Joel Sacolinha - Não
  • Paulo Valenga - Não
  • Sandro - Não
  • Sergio - Não Votou
  • Moção de Apelo nº 3 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Moção de Apoio nº 3 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sergio
    Explicação sobre Moção de Apelo nº 03/2023
    2 - Diego Macedo
    Explicação sobre Moção de Apoio nº 03/2023
    3 - Eclaiton Bueno
    Discutiu Moção de Apoio nº 03/2023
    4 - Paulo Valenga
    Explicação sobre Requerimento nº 23 de 2023.
    5 - Diego Macedo
    Explicação sobre Requerimento nº 23 de 2023.
    6 - Eclaiton Bueno
    Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 4 de 2023.
    7 - Diego Macedo
    Leitura de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 4 de 2023.
    8 - Eclaiton Bueno
    Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2023.
    9 - Diego Macedo
    Leitura de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 37 de 2023.
    10 - Emerson Sheik
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.
    11 - Diego Macedo
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.
    12 - Paulo Valenga
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.
    13 - Ilson Caninana
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.
    14 - Sandro
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.
    15 - Eclaiton Bueno
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.
    16 - Deleon Betim
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sergio
    Explicação sobre Moção de Apelo nº 03/2023
    2 - Diego Macedo
    Explicação sobre Moção de Apoio nº 03/2023
    3 - Eclaiton Bueno
    Discutiu Moção de Apoio nº 03/2023
    4 - Paulo Valenga
    Explicação sobre Requerimento nº 23 de 2023.
    5 - Diego Macedo
    Explicação sobre Requerimento nº 23 de 2023.
    6 - Eclaiton Bueno
    Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 4 de 2023.
    7 - Diego Macedo
    Leitura de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 4 de 2023.
    8 - Eclaiton Bueno
    Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2023.
    9 - Diego Macedo
    Leitura de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 37 de 2023.
    10 - Emerson Sheik
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.
    11 - Diego Macedo
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.
    12 - Paulo Valenga
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.
    13 - Ilson Caninana
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.
    14 - Sandro
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.
    15 - Eclaiton Bueno
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.
    16 - Deleon Betim
    Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.



    Considerações Finais

    O Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos finais para cada vereador falar. O vereador Deleon Betim, agradece a presença dos representantes do Parlamento e Jovem e comenta sobre a disponibilização de verbas para as duas escolas do campo do município, para o Projeto Escola Mais Bonita, assim também o vereador Antonio falou sobre as escolas do município, os cuidados do executivo com as mesmas e o Projeto Escola Mais Bonita. O vereador Sandro também fez seus agradecimentos, o vereador Ilson Caninana falou sobre as eleições do Conselho Tutelar, e sobre o transporte público. O vereador Élio Ratinho falou sobre a construção da Capela Mortuária, o vereador Eclaiton falou sobre as eleições do Conselho Tutelar e sobre as emendas e os valores destinados, o vereador Paulo Valenga falou sobre as leis de sua autoria e a atuação do Poder Executivo em relação as mesmas. Não havendo mais nada, o Presidente Sérgio declara encerrada a Sessão e convoca os vereadores para a próxima Sessão dia 10 de outubro de 2023, às 15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes.