SAPL - Câmara Municipal de Carambeí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 03/10/2023 - 15:00

Encerramento: 03/10/2023 - 16:33

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=mkYBAg-XOWk

Mesa Diretora

Presidente: Sergio / PSD

Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO

1º Secretário: Sandro / PSD

2º Secretário: Elio Ratinho / PSB

Lista de Presença na Sessão

Antonio (Xóxa) / MDB

Deleon Betim / PDT

Diego Macedo / PSD

Eclaiton Bueno / UNIÃO

Elio Ratinho / PSB

Emerson Sheik / PSB

Ilson Caninana / UNIÃO

Joel Sacolinha / UNIÃO

Paulo Valenga / PDT

Sandro / PSD

Sergio / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 Autor: Sandro Número de Protocolo: 399 Processo: 44/2023	Dispõe sobre a apresentação mensal e acumulada da despesa com pessoal da prefeitura municipal de Carambeí no seu site e diário oficial eletrônico do município, com demonstrativos dos percentuais investidos e diferença para o limite prudencial da lei complementar n° 101/2000. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Autores: Paulo Valenga, Antonio (Xóxa), Deleon Betim, Ilson Caninana Número de Protocolo: 404 Processo: 45/2023	Dispõe sobre a alteração do nome da estrada do Areião. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 415 Processo: 46/2023	Altera a Lei Municipal n° 1.448/2023 e dá outras providências. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 440	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carambeí-Pr para o Exercício Financeiro de 2024. Obs.: Para leitura.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sandro

Leitura do Expediente

2 - Elio Ratinho

Verificação do Quórum

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio (Xóxa) / MDB

Deleon Betim / PDT

Diego Macedo / PSD

Eclaiton Bueno / UNIÃO

Elio Ratinho / PSB

Emerson Sheik / PSB

Ilson Caninana / UNIÃO

Joel Sacolinha / UNIÃO

Paulo Valenga / PDT

Sandro / PSD

Sergio / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção de Apelo nº 3 de 2023 Autor: Sergio Número de Protocolo: 408 Processo: 3/2023	Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal para que arquive de imediato a ADPF 442, que visa "legalizar" o aborto no Brasil por meio do Poder Judiciário. Obs.: Para leitura e única votação.	APROVADO
2 - Moção de Apoio nº 3 de 2023 Autor: Diego Macedo Número de Protocolo: 407 Processo: 3/2023	Moção de Apoio ao Congresso Nacional em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do poder legislativo e de evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. Obs.: Para leitura e única votação.	APROVADO
3 - Requerimento nº 23 de 2023 Autores: Paulo Valenga, Diego Macedo Número de Protocolo: 434 Processo: 23/2023	Convocação da Secretária Municipal de Saúde e diretora de Atenção Básica à Saúde, para esclarecimentos sobre o médico Dr. Octávio Antônio Azevedo da Costa e Filho. Obs.: Para leitura e única votação.	APROVADO
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários Número de Protocolo: 412	Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir um CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Obs.: Para única votação.	APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 315 Processo: 37/2023	Altera a Lei Municipal n° 114/1999 e dá outras providências. Obs.: Para 1ª votação.	REJEITADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 23 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Sim Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Não Votou
Projeto de Resolução nº 4 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Sim Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023	Antonio (Xóxa) - Não Deleon Betim - Não Diego Macedo - Não Eclaiton Bueno - Não Elio Ratinho - Não Emerson Sheik - Não Ilson Caninana - Não Joel Sacolinha - Não Paulo Valenga - Não Sandro - Não Sergio - Não Votou
Moção de Apelo nº 3 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Não Votou Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Sim
Moção de Apoio nº 3 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Sim Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sergio

Explicação sobre Moção de Apelo nº 03/2023

2 - Diego Macedo

Explicação sobre Moção de Apoio nº 03/2023

3 - Eclaiton Bueno

Discutiu Moção de Apoio nº 03/2023

4 - Paulo Valenga

Explicação sobre Requerimento nº 23 de 2023.

5 - Diego Macedo

Explicação sobre Requerimento nº 23 de 2023.

6 - Eclaiton Bueno

Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 4 de 2023.

7 - Diego Macedo

Leitura de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 4 de 2023.

8 - Eclaiton Bueno

Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2023.

9 - Diego Macedo

Leitura de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 37 de 2023.

10 - Emerson Sheik

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

11 - Diego Macedo

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

12 - Paulo Valenga

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

13 - Ilson Caninana

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

14 - Sandro

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

15 - Eclaiton Bueno

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

16 - Deleon Betim

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sergio

Explicação sobre Moção de Apelo nº 03/2023

2 - Diego Macedo

Explicação sobre Moção de Apoio nº 03/2023

3 - Eclaiton Bueno

Discutiu Moção de Apoio nº 03/2023

4 - Paulo Valenga

Explicação sobre Requerimento nº 23 de 2023.

5 - Diego Macedo

Explicação sobre Requerimento nº 23 de 2023.

6 - Eclaiton Bueno

Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 4 de 2023.

7 - Diego Macedo

Leitura de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Resolução nº 4 de 2023.

8 - Eclaiton Bueno

Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2023.

9 - Diego Macedo

Leitura de Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 37 de 2023.

10 - Emerson Sheik

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

11 - Diego Macedo

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

12 - Paulo Valenga

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

13 - Ilson Caninana

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

14 - Sandro

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

15 - Eclaiton Bueno

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

16 - Deleon Betim

Discutiu o Projeto de Lei nº 37/2023.

Considerações Finais

O Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos finais para cada vereador falar. O vereador Deleon Betim, agradece a presença dos representantes do Parlamento e Jovem e comenta sobre a disponibilização de verbas para as duas escolas do campo do município, para o Projeto Escola Mais Bonita, assim também o vereador Antonio falou sobre as escolas do município, os cuidados do executivo com as mesmas e o Projeto Escola Mais Bonita. O vereador Sandro também fez seus agradecimentos, o vereador Ilson Caninana falou sobre as eleições do Conselho Tutelar, e sobre o transporte público. O vereador Élio Ratinho falou sobre a construção da Capela Mortuária, o vereador Eclaiton falou sobre as eleições do Conselho Tutelar e sobre as emendas e os valores destinados, o vereador Paulo Valenga falou sobre as leis de sua autoria e a atuação do Poder Executivo em relação as mesmas. Não havendo mais nada, o Presidente Sérgio declara encerrada a Sessão e convoca os vereadores para a próxima Sessão dia 10 de outubro de 2023, às 15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes.

Resumo (28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)