Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2023 - 15:00
Encerramento: 22/08/2023 - 15:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sergio / PSD
Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO
1º Secretário: Sandro / PSD
2º Secretário: Elio Ratinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 41 de 2023
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 344
Processo: 41/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo junto com a secretaria competente estude a possibilidade de implantação de um ponto de ônibus na localidade do Catanduvas, nas proximidades da Pedreira Moro.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
2 - Indicação nº 45 de 2023
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 351
Processo: 45/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com as Secretarias competentes estudem a possibilidade da construção de um campo de grama sintética para futebol society no Jardim Brasília.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida
3 - Indicação nº 46 de 2023
Autor: Elio Ratinho
Número de Protocolo: 353
Processo: 46/2023
Indico nos termos da Legislação Municipal, que após os Trâmites regimentais desta, o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal Responsável, verifique a possibilidade da equiparação salarial dos inspetores sanitários ao valor dos vencimentos dos cargos de fiscal de obras e fiscal tributário.


Obs.: Para leitura.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sandro
Leitura do Expediente

2 - Elio Ratinho
Verificação do quórum




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 352
Processo: 13/2023
Informações sobre os imóveis públicos do Município.


Obs.: Para leitura e única votação.
APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 312
Processo: 36/2023
Institui, no âmbito do Município de Carambeí, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.


Obs.: Para 1 votação.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 341
Dispõe sobre o prazo de validade de Laudo médico-pericial que atesta transtorno do espectro do Autismo - TEA e outras deficiências de caráter permanente, e dá outras providências.


Obs.: Para 1ª votação.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Ilson Caninana
Número de Protocolo: 290
Processo: 34/2023
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.457/2023 e dá outras providências.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 295
Processo: 35/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos matriculados sob n° 28.042, 28.043, 28.044, 28.050, 28.051, 28.052 no Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências.


Obs.: Para 2ª votação.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 13 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Não Votou
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Elio Ratinho - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ilson Caninana
    Explicação sobre a Indicação nº 41
    2 - Sandro
    Explicação sobre a Indicação nº 45
    3 - Elio Ratinho
    Explicação sobre a Indicação nº 46
    4 - Sergio
    Explicação sobre o Requerimento nº 13
    5 - Deleon Betim
    Discutiu o Projeto de Lei nº 36/2023.
    6 - Sergio
    Explicação sobre a Projeto de Lei nº 42.
    7 - Antonio (Xóxa)
    Discutiu o Projeto de Lei nº 42/2023



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ilson Caninana
    Explicação sobre a Indicação nº 41
    2 - Sandro
    Explicação sobre a Indicação nº 45
    3 - Elio Ratinho
    Explicação sobre a Indicação nº 46
    4 - Sergio
    Explicação sobre o Requerimento nº 13
    5 - Deleon Betim
    Discutiu o Projeto de Lei nº 36/2023.
    6 - Sergio
    Explicação sobre a Projeto de Lei nº 42.
    7 - Antonio (Xóxa)
    Discutiu o Projeto de Lei nº 42/2023



    Considerações Finais

    O Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos finais para cada vereador falar. O vereador Diego Macedo, pede para que seja encaminhado um oficio para a Secretaria da Educação, para que o Projeto Aluno Nota 10 seja aplicado novamente no município. O vereador Ilson Caninana, pede que seja encaminhado oficio para a Secretaria da Educação, para saber como está o procedimento da ampliação da creche Santa Rita. Ainda com a palavra o vereador Ilson Caninana, pede para que seja encaminhado um oficio para o setor de Marketing da Prefeitura, para que quando houver dinheiro investido da Câmara em obras públicas, para que também divulguem a Câmara Municipal. Com a palavra o vereador Eclaiton, pede para que seja encaminhado um oficio para o Executivo e Destacamento de Policia Militar, sobre a questão dos veículos com escapamentos modificados. Ainda com a palavra, o vereador solicita que seja encaminhado um oficio para a Secretaria da Saúde, sobre o transporte de pessoas nas ambulâncias. Não havendo mais nada, o Presidente Sérgio declara encerrada a Sessão e convoca os vereadores para a próxima Sessão dia 29 de agosto de 2023, às 15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes.