Ocorrências da Sessão (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

O Presidente Sérgio Luís de Oliveira declarou aberta a sessão, foi posta para discussão a ata nº 23 de 2023, a qual foi aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente Sérgio solicita ao Primeiro Secretário, Sandro Marcelo de Oliveira, para que realize a leitura do expediente do dia, sendo elas: Indicação 41/2023; Indicação 45/2023; Indicação 46/2023; Requerimento nº 13/2023 e os Projetos de Lei Ordinária nº 34, 35, 36 e 42/2023. Após a leitura o Presidente Sérgio, solicita para que o Segundo Secretário Élio Ratinho, realize a verificação do quórum, onde constatou somente a ausência do vereador Joel Sacolinha. Após constatado número legal, é passado para a Ordem do dia, onde o Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos para que os vereadores possam explicar suas indicações. Com a palavra o vereador Ilson Caninana, explica sobre a indicação de nº 41 2023. Em continuidade, o vereador Profº Sandro, fala sobre sua indicação de nº 45/2023. Em seguida, o vereador Elio Ratinho, fala sobre sua indicação nº 46/2023. Em seguida, o presidente Sergio encaminha para o Executivo Municipal as Indicações nº41, 42, 45 e 46/2023. Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, o presidente solicita que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno, assuma a Presidência. O Presidente Eclaiton coloca para discussão o Requerimento nº13 do vereador Sergio, após encerrada a discussão, o Presidente abre para única votação, onde foi aprovado por unanimidade. Para primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023, o presidente Eclaiton pede para que o Secretario da Comissão de Justiça e Redação, Deleon Betim, leia o parecer sobre o Projeto de Lei nº36/2023. Após a leitura, o presidente Eclaiton, dispõe tempo para discussão, e abre para votação, onde foi aprovada por unanimidade. Para primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 42/2023, o Presidente Eclaiton, solicita para que o Secretario da Comissão de Justiça e Redação, Deleon Betim, que realize a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 42/2023, após a leitura o Projeto foi posto para discussão no qual os Vereadores Sergio e Antonio discutiram sobre a necessidade de inclusão to termo "profissional especializado" para realizar o atendimento das pessoas com TEA, sendo que o Vereador Sergio solicitou a inclusão de uma Emenda ao Projeto de Lei para inclusão do termo e após, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade. O Presidente Eclaiton Bueno, pede para que o vereador Sergio reassuma a Presidência. O Presidente Sergio coloca para segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023, foi posto para discussão e após, aprovado por unanimidade. Para segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023, foi posto para discussão e após, aprovado por unanimidade.