SAPL - Câmara Municipal de Carambeí

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/08/2023 - 15:00

Encerramento: 08/08/2023 - 16:11

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=NYWeCoJzcMY

Mesa Diretora

Presidente: Sergio / PSD

Vice-Presidente: Eclaiton Bueno / UNIÃO

1º Secretário: Sandro / PSD

2º Secretário: Elio Ratinho / PSB

Lista de Presença na Sessão

Antonio (Xóxa) / MDB

Deleon Betim / PDT

Diego Macedo / PSD

Eclaiton Bueno / UNIÃO

Elio Ratinho / PSB

Emerson Sheik / PSB

Ilson Caninana / UNIÃO

Joel Sacolinha / UNIÃO

Paulo Valenga / PDT

Sandro / PSD

Sergio / PSD

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 39 de 2023 Autor: Antonio (Xóxa) Número de Protocolo: 342 Processo: 39/2023	Indica nos termos da Legislação Municipal, que após os trâmites legais e obedecendo os trâmites regimentais, o Poder Executivo promova a realização de estudo sobre a possibilidade de instalar salas de amamentação em Unidade Básicas de Saúde(UBS) do município visando apoiar mães que trabalham fora de casa, de forma especial as que não tem vínculo empregatício formal e muitas vezes à mercê do amparo legal. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 Autor: Elio Ratinho Número de Protocolo: 329 Processo: 40/2023	Altera a Lei n° 148/2000 que dispõe sobre a Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, Reaproveitáveis e Recicláveis e dá outras providências. Obs.: Para leitura.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 295 Processo: 35/2023	Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso especial para fins de moradia de interesse social de imóveis públicos matriculados sob n° 28.042, 28.043, 28.044, 28.050, 28.051, 28.052 no Cartório de Registro de imóveis da Comarca de Castro/PR, e dá outras providências. Obs.: Para leitura.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Sandro

Leitura das Matérias do Expediente

2 - Elio Ratinho

Verificação do Quórum

Lista de Presença na Ordem do Dia

Antonio (Xóxa) / MDB

Deleon Betim / PDT

Diego Macedo / PSD

Eclaiton Bueno / UNIÃO

Elio Ratinho / PSB

Emerson Sheik / PSB

Ilson Caninana / UNIÃO

Joel Sacolinha / UNIÃO

Paulo Valenga / PDT

Sandro / PSD

Sergio / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Turno: Único Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 293	Aprova as contas do Poder Executivo Municipal - Exercício 2019. Obs.: Para única votação.	APROVADO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 Turno: 1ª Votação Autor: Deleon Betim Número de Protocolo: 281 Processo: 30/2023	Institui a Campanha Permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Carambeí. Obs.: Para primeira votação.	APROVADO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 Turno: 1ª Votação Autor: Executivo Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 286 Processo: 33/2023	Promove alterações na Lei Municipal n° 980/2013, alterada pelas Leis Municipais n° 1.128/2016 e 1.296/2019 e revoga a Lei Municipal n° 1.051/2014 e dá outras providências. Obs.: Para primeira votação.	APROVADO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 Turno: 1ª Votação Autor: Antonio (Xóxa) Número de Protocolo: 323 Processo: 38/2023	Dispõe sobre a alteração do § 3° do artigo 71 da Lei n°294 de 30 de dezembro de 2003 e dá outras providências. Obs.: Para primeira votação.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Sim Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Sim Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Não Votou
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Não Eclaiton Bueno - Não Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Não Sandro - Não Sergio - Não Votou
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023	Antonio (Xóxa) - Sim Deleon Betim - Sim Diego Macedo - Sim Eclaiton Bueno - Sim Elio Ratinho - Sim Emerson Sheik - Sim Ilson Caninana - Sim Joel Sacolinha - Sim Paulo Valenga - Sim Sandro - Sim Sergio - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Antonio (Xóxa)

Explicação sobre a Indicação n. 39 de 2023.

2 - Eclaiton Bueno

Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 2/2023.

3 - Diego Macedo

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

4 - Elio Ratinho

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

5 - Sandro

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

6 - Ilson Caninana

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

7 - Eclaiton Bueno

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

8 - Antonio (Xóxa)

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

9 - Eclaiton Bueno

Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2023.

10 - Deleon Betim

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

11 - Diego Macedo

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

12 - Eclaiton Bueno

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

13 - Paulo Valenga

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

14 - Sandro

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

15 - Elio Ratinho

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

16 - Antonio (Xóxa)

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

17 - Eclaiton Bueno

Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2023.

18 - Eclaiton Bueno

Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023.

19 - Antonio (Xóxa)

Discutiu o Projeto de Lei nº 38/2023.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Antonio (Xóxa)

Explicação sobre a Indicação n. 39 de 2023.

2 - Eclaiton Bueno

Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto nº 2/2023.

3 - Diego Macedo

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

4 - Elio Ratinho

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

5 - Sandro

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

6 - Ilson Caninana

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

7 - Eclaiton Bueno

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

8 - Antonio (Xóxa)

Discutiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023.

9 - Eclaiton Bueno

Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 30/2023.

10 - Deleon Betim

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

11 - Diego Macedo

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

12 - Eclaiton Bueno

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

13 - Paulo Valenga

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

14 - Sandro

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

15 - Elio Ratinho

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

16 - Antonio (Xóxa)

Discutiu o Projeto de Lei nº 30/2023.

17 - Eclaiton Bueno

Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 33/2023.

18 - Eclaiton Bueno

Leitura de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 38/2023.

19 - Antonio (Xóxa)

Discutiu o Projeto de Lei nº 38/2023.

Considerações Finais

O Presidente Sérgio, disponibiliza 05 minutos finais para cada vereador falar. O vereador Ilson Caninana, pede para que o Presidente Sérgio, envie um ofício à Detransede ou à secretaria competente, para que seja realizada a pintura das lombadas e também que seja instalado as placas de sinalizações das mesmas. E por fim, os vereadores, Caninana e Antonio Xóxa, falam e comemoram, em relação a assinatura de ordem de serviço, sobre a revitalização da Rua da Campina. O vereador Eclaiton Bueno, pede para que o Presidente Sérgio, envie um ofício ao Executivo, para a sinalização da Rua Mogno, para que volte a ser sentido duplo. O vereador Paulo Valenga, pede para que o Presidente Sérgio, envie um ofício a Secretaria de Esportes, para que seja feita a manutenção de todas as quadras society do município, e dos ginásios de esportes e também reforçou sobre um pedido que fez no dia 09 de maio, sobre os eventos públicos, onde não há pessoas da saúde e nem da segurança presentes, e falou sobre a importância desses órgãos acompanharem os eventos. Não havendo mais nada, o Presidente Sérgio declara encerrada a Sessão e convoca os vereadores para a próxima Sessão dia 15 de agosto de 2023, às 15 horas. E eu Fernanda Ruths lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os vereadores presentes.

Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)