1 - Eclaiton Bueno
Tendo em vista que o Presidente desta Casa de Leis está ausente na presenta data, eu como Vice-Presidente assumo as atividades da Câmara
2 - Eclaiton Bueno
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada
3 - Eclaiton Bueno
na Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. Coloco em discussão a ata nº 13 de 2023.
4 - Eclaiton Bueno
Coloco em votação a ata, os que aprovam permaneçam como estão. Está aprovada por unanimidade.
5 - Eclaiton Bueno
Solicito ao primeiro Secretário desta Casa, Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, que proceda com a leitura do expediente:
6 - Sandro
Correspondências Recebidas: APROVAÇÃO DE CONTAS TCE 2019 – Informamos que a análise quanto a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019 do
7 - Sandro
– Informamos que a análise quanto a Prestação de Contas do Exercício Financeiro de 2019 do Poder Executivo, realizada em Parecer Prévio pelo Tribunal
8 - Sandro
Contas do Estado do Paraná, concluiu que as contas estão regulares.
9 - Sandro
INDICAÇÃO 31/2023- Indicamos nos termos da Legislação Municipal, que seja realizado um estudo sobre a possibilidade de se promover a Telemedicina
10 - Sandro
pelo SUS no Município. (Profº Sergio, Profº Deleon, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho, Ilson Caninana, Paulo Valenga e Profº Sandro)
11 - Sandro
pelo SUS no Município. (Profº Sergio, Profº Deleon, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho, Ilson Caninana, Paulo Valenga e Profº Sandro)
12 - Sandro
Moção de Aplauso 3/2023 - Moção de Aplauso à Senhora Neusa das Graças Teixeira, por todo o seu currículo, em prol da Saúde em nosso município. ( Paul
13 - Sandro
Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n°. 24/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do
14 - Sandro
Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n°. 24/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do
15 - Sandro
do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autoriza o Poder Executivo, e a abrir crédito adicional
16 - Sandro
no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), na forma em que
17 - Sandro
especifica.
18 - Sandro
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n°. 24/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município,
19 - Sandro
em superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autoriza o Poder Executivo, e a abrir crédito adicional especial no orçamento
20 - Sandro
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº01 /2023 - Altera Dispositivo da Lei Orgânica Municipal sobre as Emendas Impositivas. (Todos os Vereadores).
21 - Sandro
Neste momento declaro suspensa a presente sessão para que a Delegada Chefe do NUCRIA de Ponta Grossa, a Dra. Ana Paula Cunha Carvalho, faça o uso
22 - Sandro
o uso da tribuna em conformidade com o art. 91-A, do Regimento Interno, e de acordo Ofício Convite nº 183 de 2023 da Presidência,
23 - Sandro
protocolado em 17/05/2023. Neste momento declaro reaberta a presente sessão.
24 - Sandro
Solicito ao Vereador Elio Alves de Cardoso, Segundo Secretário desta casa, que proceda à verificação do Quórum.
25 - Elio Ratinho
- Constatou a ausência do Vereador Sergio Luis de Oliveira, Presidente desta Casa.
26 - Sandro
Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia.
27 - Sandro
Neste momento deixo 05 minutos para que os vereadores possam explicar sobre a indicação nº 31. (Esta indicação é dos Vereadores Profº Sergio,
28 - Sandro
Profº Deleon, Diego Macedo, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho, Ilson Caninana, Paulo Valenga e Profº Sandro)
29 - Sandro
Encaminho para o Executivo a Indicação nº 31/2023.
30 - Sandro
PRIMEIRA VOTAÇÃO Emenda ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n°. 24/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no
31 - Sandro
do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autoriza o Poder Executivo, e a abrir crédito adicional
32 - Sandro
com base em superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Autoriza o Poder Executivo, e a abrir crédito adicional especial no o
33 - Sandro
Autoriza o Poder Executivo, e a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no
34 - Sandro
no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo. ( Executivo Municipal).
35 - Sandro
Solicito ao Secretário da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura da Emenda Modificativa ao Substitutivo Projeto de Lei nº 24 de 2023.
36 - Sandro
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO AO PL 24 2023
37 - Sandro
Está encerrada a discussão. os que aprovam permaneçam como estão. Está encerrada a votação.
38 - Sandro
Emenda Modificativa ao substitutivo ao Projeto de Lei aprovada por unanimidade).
39 - Sandro
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária n°. 24/2023 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município,
40 - Sandro
com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
41 - Sandro
Solicito ao Secretário da Comissão de Justiça e Redação que realize a leitura do parecer. Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
42 - Sandro
que realize a leitura do parecer. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO
43 - Sandro
DISCUSSÃO O SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 24/2023. Está encerrada a discussão. Está aberta a votação.
44 - Sandro
Está encerrada a votação. Substitutivo ao Projeto de Lei aprovado por unanimidade) com as Emendas.
45 - Sandro
PRIMEIRA VOTAÇÃO Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº01 /2023 - Altera Dispositivo da Lei Orgânica Municipal sobre as Emendas Impositivas. (Todos)
46 - Sandro
Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que realize a leitura do parecer do Projeto de Emenda à Lei Orgânica.
47 - Sandro
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
48 - Sandro
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação.
49 - Sandro
Projeto de Emenda à Lei Orgânica aprovado por ou unanimidade.
50 - Sandro
Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.
51 - Sandro
Diego, Joel, Paulo Emerson , Deleon , Ilson, Sandro, Antonio
52 - Sandro
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 06 de Junho às 15 horas e declaro encerrada a presente Sessão
53 - Sandro
E para constar ata que segue assinada por mim e todos os Vereadores presentes.
