1 - Sergio
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada
2 - Sergio
na Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. Coloco em discussão a ata nº 10 de 2023.
3 - Sergio
Coloco em votação a ata, os que aprovam permaneçam como estão. Está aprovada por unanimidade.
4 - Sergio
Solicito ao Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, Segundo Secretário desta Casa, que proceda à leitura do expediente:
5 - Sandro
Indicação 21/2023, Indicação 22/2023, Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 13/2023.
6 - Sandro
Emenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº13 /2023 - Promove alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências.
7 - Sandro
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº13/2023 - Promove alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências.
8 - Sandro
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº16 /2023 - Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos,
9 - Sandro
no âmbito do Município de Carambeí, Estado do Paraná. (Profº Sergio)
10 - Sandro
Projeto de Lei Ordinária nº16 /2023 - Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município de Car
11 - Sandro
Projeto de Lei Ordinária nº17 /2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre,
12 - Sandro
das ações da Secretaria da Assistência Social. (Paulo Valenga).
13 - Sandro
Projeto de Lei Ordinária nº19 /2023 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, estrutura,
14 - Sandro
organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
15 - Sandro
Projeto de Lei Ordinária nº20 /2023 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n°. 1433/2022 -
16 - Sandro
LOA, incrementando as contas do Poder Legislativo.
17 - Sandro
Projeto de Lei Ordinária nº21 /2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação
18 - Sandro
parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$87.000,00(oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. (Executivo Municipal).
19 - Sandro
Projeto de Lei Ordinária nº22 /2023 - Institui no âmbito do município de Carambeí o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação
20 - Sandro
para a identificação de pessoas com deficiência não visível. (Profº Deleon)
21 - Sandro
Projeto de Lei Ordinária nº23 /2023 - Dispõe sobre a alterações nas Leis Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020,
22 - Sandro
e revoga a Lei 1.323/2020 e dá outras providências. (Mesa Diretora).
23 - Sergio
Agradeceu o Secretário pela leitura do expediente. Solicitou ao Vereador Elio Alves de Cardoso, Segundo Secretário desta casa,
24 - Sergio
que procedesse a verificação do Quórum.
25 - Sergio
Constatando a presença de todos os vereadores em plenário; Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia.
26 - Sergio
Neste momento deixo 05 minutos para que o vereador possa explicar sobre sua indicação. PROFº DELEON e ANTONIO V DE OLIVEIRA.
27 - Sergio
Encaminho para o Executivo a Indicação nº 21/2023 e 22/2023.
28 - Sergio
PRIMEIRA VOTAÇÃO Emenda Modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº13 /2023 - Promove alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017
29 - Sergio
e dá outras providências.
30 - Sergio
Solicito ao P da Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer da Emenda Modificativa ao Substitutivo Projeto de Lei.
31 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI.
32 - Sergio
Está encerrada a discussão. Coloco em votação, os que aprovassem permanecessem como estavam. Emenda ao Projeto de Lei 13/2023 foi reprovada.
33 - Sergio
Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº13 /2023 - Promove alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências.
34 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 22 de 2023.
35 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE SUBSTITTIVO AO PROJETO DE LEI
36 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI.
37 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Substitutivo ao Projeto de Lei 13 reprovado.
39 - Sergio
PL Lei nº22 /2023 - Institui no âmbito do município de Carambeí o uso do colar de girassol como instrumento
40 - Sergio
instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível. (Deleon Betim).
41 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 22 de 2023.
42 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
43 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
44 - Sergio
P Lei nº23 /2023 - Dispõe sobre a alterações nas Leis Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020, e revoga a Lei 1.323/2020 e dá
45 - Sergio
e dá outras providências. (Mesa Diretora) Solicito ao Presidente da Comissão
46 - Sergio
de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 23 de 2023.
47 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer do Projeto de Lei nº 23 de 2023.
48 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
49 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
50 - Sergio
Solicito ao Presidente Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 16 de 2023.
51 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM DISCUSSÃO A EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI.
52 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº17 /2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre,
53 - Sergio
das ações da Secretaria da Assistência Social. ( Executivo Municipal).
54 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
55 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação. Projeto de Lei 17 2023 aprovado por unanimidade.
56 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº19 /2023 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, estrutura,
57 - Sergio
organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.( Executivo Municipal).
58 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
59 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei 19 aprovado.
60 - Sergio
SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº20 /2023 Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n°. 1433/2022
61 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
62 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
63 - Sergio
SEGUNDA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº21 /2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base
64 - Sergio
em anulação parcial de dotação orçamentaria, no valor de R$87.000,00(oitenta e sete mil reais),na forma em que especifica abaixo. Executivo Municipal.
65 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI
66 - Sergio
DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI. Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação.
67 - Sergio
Projeto de Lei 21 2023 aprovado por unanimidade.
68 - Sergio
Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.
69 - Sergio
Se manifestaram os Vereadores Diego Josino X de Macedo, Paulo Sérgio Valenga, Deleon Betim, Ilson Hegler P de Oliveira, Sandro Marcelo de Oliveira,
70 - Sergio
Eclaiton M Bueno e Elio Alves Cardoso.
71 - Sergio
O Vereador Sergio L de Oliveira comentou a respeito da cobrança da população a respeito da saúde, e que os Vereadores estão fazendo a parte deles e
72 - Sergio
e mesmo assim , ainda assim são cobrados pela população, pelas redes sociais, que a falta de ação do Executivo, acaba colocando os políticos
73 - Sergio
em descrédito. Falou que é necessário os Secretários viessem nesta Casa de Leis e dar todas as explicações para a população.
74 - Sergio
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 16 de maio às 15 horas e declaro encerrada a presente Sessão.
75 - Sergio
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os Vereadores presentes.
