Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal n° 1.197/2017 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/05/2023 - Para 1ª votação.
Mais votação simbólica das Emendas. |
REJEITADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município de Carambeí, Estado do Paraná. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - Votação simbólica da Emenda.
Para 2ª votação. |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Valenga
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, das ações da Secretaria da Assistência Social. - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - Para 2ª votação.
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APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - Para 2ª votação.
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APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n° 1 433/2022 - LOA, incrementando as contas do Poder Legislativo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - Para 2ª votação.
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APROVADO |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 87.000,00(oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - Para 2ª votação.
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APROVADO |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: 22/2023
Autor: Deleon Betim
Protocolo: 199
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Carambeí o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível. - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - Para 1ª votação.
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APROVADO |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente, Vice, 1º e 2º Secretários
Protocolo: 200
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alterações nas Leis Municipais 1.122/2015,1.211/2017 e 1.317/2020, e revoga a Lei 1.323/2020 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/05/2023 - Para 1ª votação.
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APROVADO |