1 - Sergio
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Convido a todos os presentes para juntos entoarmos
2 - Sergio
o Hino de Carambeí, e logo em seguida o Hino Nacional.Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria
3 - Sergio
há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. Coloco em discussão a ata nº 9 de 2023. Coloco em votação a ata, os que aprovam permaneçam como estão
4 - Sergio
Foi aprovada por unanimidade.
5 - Sergio
Solicito ao Vereador Elio Alves de Cardoso, Segundo Secretário desta Casa, que proceda à leitura do expediente:
6 - Sergio
Solicito ao Vereador Elio Alves de Cardoso, Segundo Secretário desta Casa, que proceda à leitura do expediente:
7 - Elio Ratinho
Indicação 20/2023, Moção de Apoio 02/2023, PL 16 2023, Emenda ao Projeto de Lei 16/2023, PL 17/2023, PL 18/2023, PL 19/2023, PL 20/2023 e PL 21/2023,
8 - Elio Ratinho
PL 22/2023 e 23/2023.
9 - Sergio
Solicito ao Vereador Elio Alves de Cardoso, Segundo Secretário desta casa, que proceda à verificação do Quórum. -
10 - Sergio
Constatando a presença de todos os Vereadores em Plenário.
11 - Sergio
Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia. Encaminho para as Comissões Internas da Casa os Projetos de Lei 22 e 23/2023 e a Emenda ao PL 16/2023
12 - Sergio
Neste momento deixo 05 minutos para que os vereadores possam explicar sobre suas indicações. PROFº DELEON
13 - Sergio
Encaminho para o Executivo a Indicação nº 20/2023.
14 - Sergio
ÚNICA VOTAÇÃO MOÇÃO DE APOIO 02/2023 à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas
15 - Sergio
acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais,
16 - Sergio
comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando
17 - Sergio
atender de forma ampla, isonômica irrestrita às necessidades da população. ( Sergio, Antonio Xóxa, Deleon Betim, Eclaiton Bueno, Elio Ratinho)
18 - Sergio
Ilson Caninana, Joel Sacolinha, Paulo Valenga, Sandro).
19 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM ÚNICA DISCUSSÃO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO.
20 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Moção de Apoio aprovada por unanimidades de votos.
21 - Sergio
Projeto de Lei Ordinária nº17 /2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre,
22 - Sergio
das ações da Secretaria da Assistência Social. (Paulo Valenga).
23 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 17 de 2023..
24 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
25 - Sergio
O PRESENTE PROJETO DE LEI. Foi discutido pelos Vereadores Paulo Valenga, Deleon Betim, Ilson Caninana.
26 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. PL aprovado por unanimidade de votos.
27 - Sergio
PRIMEIRA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº19 /2023 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos,
28 - Sergio
estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.( Executivo).
29 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 19 de 2023.
30 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 19 de 2023.
31 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
32 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
33 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos.
34 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 20 de 2023.
35 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 20 de 2023.
36 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
37 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. (Aguardar todos votarem) Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
38 - Sergio
PRIMEIRA VOTAÇÃO Projeto de Lei Ordinária nº21 /2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor
39 - Sergio
de R$87.000,00(oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo. (Executivo Municipal).
40 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 21 de 2023.
41 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 21 de 2023
42 - Sergio
Solicito ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 21 de 2023
43 - Sergio
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI
44 - Sergio
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos.
45 - Sergio
SEGUNDA VOTAÇÃO Em conformidade com o artigo 19, parágrafo 2º do Regimento Interno, peço que o Vice-presidente, Vereador Eclaiton Bueno,
46 - Sergio
assuma a Presidência desta Casa de Leis, neste momento.
47 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei Ordinária nº16 /2023 - Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos,
48 - Eclaiton Bueno
no âmbito do Município de Carambeí, Estado do Paraná. (Sergio L de Oliveira.)
49 - Eclaiton Bueno
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
50 - Sergio
O Vereador Sergio apresentou uma emenda fundamentada no artigo 127 do Regimento Interno, ao artigo 7º do Projeto de Lei,
51 - Sergio
para que passe para a seguinte redação: Fica vedada a utilização de películas nos vidros dos veículos que se refere esta lei.
52 - Sergio
que esteja em desacordo com a legislação Nacional de Trânsito, ou seja seguindo os limites mínimos e máximos de visibilidade aplicada por lei.
53 - Sergio
A justificativa desta emenda e que estamos seguindo uma resolução emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito , como já havia falado,
54 - Sergio
essa questão do projeto é para ajudar a fiscalização da população para que vejam se os veículos estão transitando em conformidade.
55 - Eclaiton Bueno
Solicito ao Vereador Sergio Luis de Oliveira, que reassuma a Presidência desta Casa de Leis.
56 - Sergio
Encaminho o Projeto de Lei com as Emendas para as Comissões.
57 - Sergio
Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.
59 - Sergio
se manifestaram os Vereadores Diego JX de Macedo, Ilson H P de Oliveira, Sandro M de Oliveira, Antonio V de Oliveira e Eclaiton M Bueno.
60 - Sergio
Nada mais havendo, convoco os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 09 de maio às 15 horas e declaro encerrada a presente Sessão.
61 - Sergio
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e todos os Vereadores presentes.
