Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Para única votação.

Dispõe sobre a identificação dos veículos automotores oficiais, locados e cedidos, no âmbito do Município de Carambeí, Estado do Paraná.

Para 2ª votação.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal de Carambeí a prestar contas, por quadrimestre, das ações da Secretaria da Assistência Social.

Para 1ª votação.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Carambeí, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Para 1ª votação.

Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei Municipal n° 1 433/2022 - LOA, incrementando as contas do Poder Legislativo e dá outras providências.

Para 1ª votação.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 87.000,00(oitenta e sete mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Para 1ª votação.