1 - Eclaiton Bueno
Tendo em vista que o Presidente desta Casa de Leis está ausente na presente data, este Vice Presidente assume as atividades da Câmara como Presidente
2 - Eclaiton Bueno
interino.
3 - Eclaiton Bueno
Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão. Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada
4 - Eclaiton Bueno
na Secretaria da Câmara há mais de vinte e quatro horas antes da Sessão. Colocou em discussão a ata nº 6 de 2023. Coloco em votação a ata,
5 - Eclaiton Bueno
os que aprovam permaneçam como estão. Está aprovada por unanimidade.
6 - Eclaiton Bueno
Solicitou ao Vereador Sandro Marcelo de Oliveira, primeiro Secretário desta Casa, que proceda à leitura do expediente:
7 - Sandro
Indicação 15/2023, PL 09/2023, PL 10/2023, PL 11/2023, PL 12/2023, PL 14/2023.
8 - Eclaiton Bueno
Agradeceu o Secretário pela leitura do expediente. Solicitou ao Vereador Elio Alves Cardoso, Segundo Secretário desta casa,
9 - Eclaiton Bueno
que proceda à verificação do Quórum.
10 - Elio Ratinho
Constatou a presença de todos os vereadores em plenário.
11 - Eclaiton Bueno
Havendo número legal, passaremos a Ordem do dia. Neste momento deixo 05 minutos para que o vereador possa explicar sobre sua indicação. Antonio Xóxa.
12 - Eclaiton Bueno
Encaminho para o Executivo a Indicação nº 15/2023.
13 - Eclaiton Bueno
Primeira Votação, Projeto de Lei Ordinária nº 09/2023 Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. ( Executivo Municipal)
14 - Eclaiton Bueno
Solicito ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação para que procedessem com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 09 de 2023.
15 - Eclaiton Bueno
Solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer ao Projeto de Lei nº 09 de 2023.
16 - Eclaiton Bueno
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
17 - Eclaiton Bueno
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos.
18 - Eclaiton Bueno
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9/2023 - Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. (Executivo Municipal).
19 - Eclaiton Bueno
O Vereador Diego Josino Xavier de Macedo, pediu que fosse constatado em ata, a retirada da Emenda Aditiva da Ordem do dia.
20 - Eclaiton Bueno
Solicitou o Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento para que proceda com a leitura do parecer da Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9 de 2023.
21 - Eclaiton Bueno
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO A EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI
22 - Eclaiton Bueno
Está encerrada a discussão. Colocou em votação simbólica, os que aprovassem permanecessem como estavam o PL de Lei aprovado por unanimidade de votos.
23 - Eclaiton Bueno
Segunda Votação, Projeto de Lei Ordinária nº 10/2023 – Altera o art. 1º da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências. (Executivo Municipal)
24 - Eclaiton Bueno
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCOU EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
25 - Eclaiton Bueno
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Encerrou-se a votação. o Projeto de Lei foi aprovada por unanimidade.
26 - Eclaiton Bueno
Segunda Votação, Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023 Altera o art. 2º da Lei Municipal n°. 427/2007,
27 - Eclaiton Bueno
revoga a Lei Municipal n°. 956/2012 e dá outras providências.
28 - Eclaiton Bueno
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
29 - Eclaiton Bueno
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
30 - Eclaiton Bueno
Segunda Votação Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023 - Dispõe sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas
31 - Eclaiton Bueno
a todos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências. (Executivo Municipal).
32 - Eclaiton Bueno
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
33 - Eclaiton Bueno
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
34 - Eclaiton Bueno
Segunda Votação, Projeto de Lei Ordinária nº 14/2023 - Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. (Executivo Municipal).
35 - Eclaiton Bueno
EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 132 PARÁGRAFO PRIMEIRO DO REGIMENTO INTERNO COLOCO EM SEGUNDA DISCUSSÃO O PRESENTE PROJETO DE LEI.
36 - Eclaiton Bueno
Está encerrada a discussão. Está aberta a votação. Está encerrada a votação. Projeto de Lei aprovado por unanimidade de votos.
37 - Eclaiton Bueno
Não havendo mais matérias a serem tratadas deixo a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quiserem se manifestar.
38 - Eclaiton Bueno
Nada mais havendo, convocou os Srs Vereadores para a próxima Sessão no dia 18 de abril as 15 horas e declaro e declarou encerrada a presente Sessão.
39 - Eclaiton Bueno
E para constar eu Simone Bueno Carneiro, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e por todos os Vereadores presentes.
