Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei Municipal n° 572/2008 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2023 - Para 1ª votação.
|
APROVADO |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 1o da Lei Municipal n°. 1217/2017 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2023 - Para 2ª votação.
|
APROVADO |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 427/2007, revoga a Lei Municipal n° 956/2012 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2023 - Para 2ª votação.
|
APROVADO |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o aumento remuneratório mediante reestruturação de tabelas a todos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2023 - Para 2ª votação.
|
APROVADO |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Ilson Caninana
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2023 - Para 2ª votação.
|
APROVADO |