Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/03/2022 - 15:00
Encerramento: 15/03/2022 - 15:57



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Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / UNIÃO
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 11 de 2022
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 132
Solicito que seja feito um estudo sobre a possibilidade de implantação de uma área de lazer para crianças, adultos e idosos no terreno do município situado na Rua Londrina, próximo a Escola Municipal Geralda Harms.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 12 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 133
Indico nos termos da Legislação Municipal que o Poder Executivo estude a possibilidade de conceder o reajuste 33,24% para todos os profissionais da Educação no município, além daqueles profissionais que tem direito ao piso, que seja realizado estudo de impacto orçamentário e caso não seja possível a concessão integral da porcentagem, que seja destinada pelo menos uma parte desse valor.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 13 de 2022
Autor: Diego Macedo
Número de Protocolo: 136
Indica nos termos da Legislação Municipal, que o Poder Executivo Municipal promova estudos que viabilizem a criação do Transporte Coletivo Municipal.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 135
Requer informações quanto à construção da Biblioteca na Escola Municipal Professora Fátima Augusta Bosa.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 73
Institui a obrigatoriedade de ampla publicidade e divulgação das Audiências Públicas do Município.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 80
Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Epilepsia - CMIPE no âmbito do Município de Carambeí e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 81
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), na forma em que especifica.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 113
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARAMBEÍ.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 114
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 115
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
Sob a proteção de Deus ,Presidente, declarou a presente Sessão Ordinária.

2 - Elio Ratinho
Conforme Regimento Interno, a ata da Sessão Anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão.

3 - Elio Ratinho
Colocou em discussão ata nr 003/2022. colocou e votação a qual aprovada por unanimidade.

4 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno, primeiro Secretário desta casa, que procedesse a leitura do Expediente.

5 - Elio Ratinho
Indicação 11/2022 do Vereador Eclaiton Bueno, indicação 12/2022 de autoria do Vereador Deleon Betim.

6 - Eclaiton Bueno
Indicação 13/2022 de autoria do Vereador Diego Macedo,

7 - Eclaiton Bueno
Requeirmento 03/2022 de autoria do Vereador Sandro de Oliveira

8 - Eclaiton Bueno
Projeto de lei Nº 07/2022 de autoria do Vereador Deleon Betim.

9 - Eclaiton Bueno
Projeto de LEI 09/2022 do Executivo Municipal.

10 - Sergio
Projeto de LEI 11/2022 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamntos.

11 - Eclaiton Bueno
Projeto e lei 12/2022 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

12 - Eclaiton Bueno
Projeto de Lei 13/2022 de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

13 - Elio Ratinho
Agradeceu ao Secretario pela leitura do expediente.

14 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Sergio luis de Oliveira segundo Secretário desta Casa que procedesse a verificaçao do quorum.

15 - Eclaiton Bueno
o Secretário constatou a presença de todos em Plenário.

16 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para a Ordem do Dia.

17 - Elio Ratinho
Encaminhou para as Comissões Internas da Casa os Projetos de Lei 07, 08, e 09/2022

18 - Elio Ratinho
Neste momento deixou 5 minutos para que o Vereadores possam explicar sobre suas indicações.

19 - Eclaiton Bueno
Indicação nº11/022

20 - Deleon Betim
Indicação 12/2022.

21 - Diego Macedo
indicação 13/2022

22 - Elio Ratinho
Encaminhou ao Poder Executivo Municipal as indicações 11,12 13/2022.

23 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento 03/2022.

24 - Elio Ratinho
Aprovado por unanimidade.

25 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer do Projeto de Lei 11/2022.

26 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que procedesse a leitura do parecer do PL 11/2022.

27 - Elio Ratinho
Foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei 11/2022.

28 - Elio Ratinho
O Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura da Emenda Modificativa ao Projeto. 11/2022.

29 - Elio Ratinho
Foi Colocado em discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 11/2022..

30 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão. Colocou em primeira votação o Projeto de Lei com a Emenda Modificativa.

31 - Elio Ratinho
Foi aprovado por unanimidade.

32 - Elio Ratinho
Projeto de Lei 12/2022 - O Presidente da Comissão de Justiça Redação que procedesse a leitura do parecer.

33 - Elio Ratinho
Solicitou ao Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento que procedesse a leitura do parecer ao Projeto de Lei 012/2022.

34 - Elio Ratinho
Foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei 12/2022.

35 - Elio Ratinho
Solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura da Emenda Modificativa.

36 - Elio Ratinho
Foi colocado em discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 12/2022.

37 - Elio Ratinho
Encerrou-se discussão. Foi colocado e primeira votação o Projeto de Lei com a Emenda Modificativa. Os que aprovassem permanecessem como estavam.

38 - Elio Ratinho
O Projeto de Lei 12/2022 foi aprovado por unanimidade.

39 - Elio Ratinho
Solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento que procederem a leitura do parecer ao PL 13/2022.

40 - Elio Ratinho
Foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei 13/2022.

41 - Elio Ratinho
Solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a Leitura da Emenda Modificativa.;

42 - Elio Ratinho
Foi colocado em discussão a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 13/2022.

43 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão. Colocou em primeira votação o Projeto de Lei com a Emenda Modificativa.

44 - Elio Ratinho
Encerrou-se a discussão, foi colocada em primeira votação com a Emenda Modificativa. Os que aprovassem permanecessem como estavam.

45 - Elio Ratinho
Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei 13/2022

46 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a ser tratada o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quisessem se manifestar.

47 - Diego Macedo
Se manifestou.

48 - Paulo Valenga
Se manifestou

49 - Deleon Betim
Se manifestou.

50 - Ilson Caninana
Se manifestou

51 - Sandro
Se manifestou.

52 - Sergio
Se manifestou.

53 - Eclaiton Bueno
Se manifestou

54 - Sergio
Se manifestou.

55 - Eclaiton Bueno
Se manifestou

56 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convocou os Vereadores para a próxima Sessão no dia 22 de março as 15:00 e declarou encerrada a presente Sessão.

57 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, convocou os Vereadores para a próxima Sessão no dia 22 de agosto as 15:00 e declarou encerrada a presente Sessão.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / UNIÃO
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / UNIÃO
Joel Sacolinha / UNIÃO
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 135
Requer informações quanto à construção da Biblioteca na Escola Municipal Professora Fátima Augusta Bosa.
APROVADO

Obs.: ÚNICA VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 113
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CARAMBEÍ.
APROVADO

Obs.: 1ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 114
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ.
APROVADO

Obs.: 1ª VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 115
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CARAMBEÍ.
APROVADO

Obs.: 1ª VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 3 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim