Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/12/2021 - 15:00
Encerramento: 07/12/2021 - 15:35



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Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / Sem partido
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / Sem partido
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / Sem partido
Joel Sacolinha / Sem partido
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Sandro
Número de Protocolo: 588
Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de regularização da viela de acesso conforme fotos em anexo.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Sergio
Número de Protocolo: 589
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, inclua no Projeto de Lei nº 40/2021, em trâmite nesta Casa de Leis, mais 02 (duas) vagas de Fisioterapeuta para provimento efetivo, tendo em vista que os profissionais hoje não suportam mais a demanda de atendimentos considerando, ainda, o aumento de pacientes por derivação do Coronavirus.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 463
Dispõe sobre alterações de sentido de tráfego em vias municipais e altera a Lei Municipal nº 532/2007, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente
Número de Protocolo: 499
Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2018, alterada pela Lei Municipal 1.290/2019.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 502
Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a permuta do imóvel consistente no Lote n° 2R-2 pertencente a matrícula nº 38.378 pelos imóveis de matrículas números 18.340, 18.339, 18.395,18.394,18.396 e 18.397, todos constantes do Registro de Imóveis da Comarca de Castro.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza efetuar a premiação em dinheiro aos vencedores da nona edição do Festival Carambeiense de Música (IX FESTCAM) promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 520
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á aquisição de imóveis para fins de habitação social e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 583
Promove alterações na Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
O Presidente declarou aberta a presente Sessão. Convidou a todos para juntos entoarem o Hino de Carambei e o Hino Nacional.

2 - Elio Ratinho
Conforme o Regimento Interno, a ata da Sessão anterior esteve disponibilizada na Secretaria da Câmara com até 24 horas antes da Sessão.

3 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em discussão e votação a ata nº 35/2021, a qual foi aprovada por unanimidade.

4 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Eclaiton Bueno que procedesse a leitura do expediente.

5 - Eclaiton Bueno
Indicação nº 112/2021, 113/2021, Projeto de Lei nº 31/2021, 32/2021, 33/2021, 34/2021, 36 e 40/2021.

6 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente.

7 - Elio Ratinho
Solicitou ao Vereador Sérgio Luis de Oliveira, Segundo Secretário que procedesse a verificação do Quórum.

8 - Sergio
O Vereador Sérgio Luis de Oliveira constatou a presença de todos os Vereadores em Plenário.

9 - Elio Ratinho
Havendo número legal, o Presidente passou-se para a Ordem do Dia.

10 - Elio Ratinho
O Presidente encaminhou para as Comissões Internas da Casa o Projeto de Lei 40/2021.

11 - Elio Ratinho
O Presidente deixou 05 minutos para que os Vereadores pudessem explicar sobre suas Indicações.

12 - Sandro
Explicou sobre sua Indicação 112/2021 com apoio dos Vereadores Deleon Betim e Joel A Costa Rosa.

13 - Sergio
O Vereador Sergio Luis de Oliveira explicou sobre sua Indicação 113/2021.

14 - Elio Ratinho
Em seguida o Presidente encaminhou ao Poder Executivo as Indicações 112 e113/2021.

15 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 31/2021, o qual foi aprovado por unanimidade.

16 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 32/2021, o qual foi aprovado por unanimidade.

17 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 33/2021, o qual foi aprovado por unanimidade.

18 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 34/2021, o qual foi aprovado por unanimidade.

19 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda discussão e segunda votação o Projeto de Lei 36/2021, o qual foi aprovado por unanimidade.

20 - Elio Ratinho
Não havendo mais matéria a ser tratada o Presidente deixou a palavra livre por 05 minutos aos vereadores que quisessem se manifestar.

21 - Elio Ratinho
Se manifestaram os Vereadores Diego Macedo, Paulo Valenga, Deleon Betim, Ilson Caninana, Professor Sandro, Professor Sergio e Eclaiton Bueno

22 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, o Presidente convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Extraordinária no dia 09 de dezembro às 17:30.

23 - Elio Ratinho
Em seguida declarou encerrada a presente Sessão.

24 - Elio Ratinho
E eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e por todos os Vereadores presentes.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / Sem partido
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / Sem partido
Joel Sacolinha / Sem partido
Paulo Valenga / PDT
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 463
Dispõe sobre alterações de sentido de tráfego em vias municipais e altera a Lei Municipal nº 532/2007, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
Autor: Elio Alves Cardoso - Vice Presidente
Número de Protocolo: 499
Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2018, alterada pela Lei Municipal 1.290/2019.
APROVADO

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 502
Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a permuta do imóvel consistente no Lote n° 2R-2 pertencente a matrícula nº 38.378 pelos imóveis de matrículas números 18.340, 18.339, 18.395,18.394,18.396 e 18.397, todos constantes do Registro de Imóveis da Comarca de Castro.
APROVADO

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza efetuar a premiação em dinheiro aos vencedores da nona edição do Festival Carambeiense de Música (IX FESTCAM) promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: 2ª VOTAÇÃO
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 520
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á aquisição de imóveis para fins de habitação social e dá outras providências.
APROVADO

Obs.: 2ª VOTAÇÃO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Paulo Valenga - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim