Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica nos termos da Legislação Municipal, para que o Executivo, junto com a Secretaria competente estudem a possibilidade de regularização da viela de acesso conforme fotos em anexo.

Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o Poder Executivo Municipal, inclua no Projeto de Lei nº 40/2021, em trâmite nesta Casa de
Leis, mais 02 (duas) vagas de Fisioterapeuta para provimento efetivo, tendo em vista que os profissionais hoje não suportam mais a demanda de atendimentos considerando, ainda, o aumento de pacientes por derivação do Coronavirus.

Dispõe sobre alterações de sentido de tráfego em vias municipais e altera a Lei Municipal nº 532/2007, e dá outras providências.

Promove alterações na Lei Municipal 1.186/2018, alterada pela Lei Municipal 1.290/2019.

Autoriza o Município de Carambeí/Pr a realizar a permuta do imóvel consistente no Lote n° 2R-2 pertencente a matrícula nº 38.378 pelos imóveis de matrículas números 18.340, 18.339, 18.395,18.394,18.396 e 18.397, todos constantes do Registro de Imóveis da Comarca de Castro.

Autoriza efetuar a premiação em dinheiro aos vencedores da nona edição do Festival Carambeiense de Música (IX FESTCAM) promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á aquisição de imóveis para fins de habitação social e dá outras providências.

Promove alterações na Lei Municipal nº 572/2008 e dá outras providências.