Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 15:00
Encerramento: 31/08/2021 - 15:49



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elio Ratinho / PSB
Vice-Presidente: Diego Macedo / PSD
1º Secretário: Eclaiton Bueno / Sem partido
2º Secretário: Sergio / PSD



Lista de Presença na Sessão
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / Sem partido
Elio Ratinho / PSB
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / Sem partido
Joel Sacolinha / Sem partido
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Paulo Valenga Ausência justificada. Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Eclaiton Bueno
Número de Protocolo: 384
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que o poder Executivo, através da secretaria competente, estude a possibilidade de implantação do programa Família Acolhedora para Pessoas Idosas no âmbito do Município de Carambeí.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 335
Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Carambeí/PR e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autores: Sergio, Eclaiton Bueno, Sandro
Número de Protocolo: 355
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Lei do Cicloturismo.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 357
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicionai especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de RS 31.000,00 (trinta e um mil reais), na forma em que especifica abaixo.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Elio Ratinho
O Sr Presidente declarou aberta a presente Sessão. Colocou a Ata nº 25 para ser aprovada, a qual foi aprovada por unanimidade.

2 - Elio Ratinho
Solicitou ao primeiro Secretário que procedesse a leitura do expediente.

3 - Eclaiton Bueno

4 - Eclaiton Bueno

5 - Eclaiton Bueno

6 - Eclaiton Bueno

7 - Eclaiton Bueno

8 - Elio Ratinho
O Presidente agradeceu ao Secretário pela leitura do expediente e solicitou ao Vereador Sergio Luis de Oliveira que fizesse a verificação do quórum.

9 - Sergio
Constatou a ausência do Vereador Paulo Valenga.

10 - Elio Ratinho
Havendo número legal, passou-se para ordem do dia. Encaminhou para as Comissões Internas o Projeto de Lei 22/2021.

11 - Elio Ratinho
Deixou 5 minutos para que os Vereadores pudessem explicar sobre suas indicações.

12 - Eclaiton Bueno
Explicou sobre sua Indicação 74/2021

13 - Elio Ratinho
Logo após o Presidente encaminhou ao Executivo Municipal Indicação nº 74/2021.

14 - Elio Ratinho
Logo após o Presidente solicitou ao Presidente da Comissão de Justiça e Redação que procedesse a leitura do parecer do Projeto de Lei 21/2021..

15 - Elio Ratinho
Foi colocado em primeira discussão o presente Projeto de Lei.

16 - Deleon Betim
O Vereador Deleon Betim comentou que a cada 3 mulheres são assinadas no Brasil, e o Brasil tem a 5º maior taxa de feminicidio no mundo,

17 - Deleon Betim
maridos e ex maridos são responsáveis 90 por cento do feminicidio no Brasil.

18 - Deleon Betim
Durante a pandemia o número de feminicidio aumentou dentro de suas casas. casa

19 - Deleon Betim
Atualmente a violência contra a mulher é entendida como um fenômeno estrutural.

20 - Deleon Betim
A Lei Maria da Penha 11.340/2006 é considerada pela ONU uma das três leis mais avançadas contra as mulheres do mundo.

21 - Eclaiton Bueno
O Vereador Eclaiton também discutiu o Projeto 21/2021.

22 - Ilson Caninana
O Vereador Ilson Caninana também discutiu o Projeto de Lei 21/2021.

23 - Elio Ratinho
O Presidente colocou em segunda votação o Projeto de Lei 19/2021. Foi colocado em segunda discussão e votação o qual foi aprovado por unanimidade.ao

24 - Elio Ratinho
O Presidente colocou o Projeto de Lei 20/2021 para segunda votação, colocou em segunda discussão, sendo discutido pelos Vereadores:

25 - Elio Ratinho
Professor Sergio, Professor Sandro e pelo Vereador Eclaiton Bueno.

26 - Elio Ratinho
Foi colocado o Projeto 20/2021 para segunda discussão e votação, o qual foi aprovado por unanimidade.

27 - Elio Ratinho
Não havendo mais matérias a serem tratadas deixou a palavra livre por 05 minutos aos Vereadores que quisessem se manifestar.

28 - Elio Ratinho
Se manifestaram os Vereadores Diego Macedo, Deleon Betim, Ilson Caninana, Professor Sandro, Professor Sérgio, Eclaito Bueno e Antonio Xoxa.

29 - Elio Ratinho
Nada mais havendo, o Presidente convocou os Vereadores para a próxima Sessão Ordinária no dia 8 de setembro e declarou encerrada a presente Sessão.

30 - Elio Ratinho
E eu Simone Bueno Carneiro, Oficial Administrativo, lavrei a presente ata que segue assinada por mim e por todos os Vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio (Xóxa) / MDB
Deleon Betim / PDT
Diego Macedo / PSD
Eclaiton Bueno / Sem partido
Emerson Sheik / PSB
Ilson Caninana / Sem partido
Joel Sacolinha / Sem partido
Sandro / PSD
Sergio / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 335
Dispõe sobre a observância de normas técnicas para o uso do espaço público pelas concessionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas que compartilhem sua infraestrutura e sobre a retirada de fios inutilizados em vias públicas do Município de Carambeí/PR e dá outras providências.
2ª VOTAÇÃO

Obs.: Proposição aprovada em 2ª Votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autores: Sergio, Eclaiton Bueno, Sandro
Número de Protocolo: 355
Autoriza o Executivo Municipal a instituir a Lei do Cicloturismo.
2ª VOTAÇÃO

Obs.: Proposição aprovada em 2ª Votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Deleon Betim
Número de Protocolo: 357
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)
1ª VOTAÇÃO

Obs.: Proposição aprovada em 1ª Votação.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
  • Antonio (Xóxa) - Sim
  • Deleon Betim - Sim
  • Diego Macedo - Sim
  • Eclaiton Bueno - Sim
  • Emerson Sheik - Sim
  • Ilson Caninana - Sim
  • Joel Sacolinha - Sim
  • Sandro - Sim
  • Sergio - Sim