Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: 26/2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 1266/2018. - - Projeto de Lei 26/2019 de autoria do Executivo Municipal.
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Não há resultado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Processo: 25/2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, da forma que especifica, - - Projeto de Lei 25/2019 de autoria do Executivo Municipal.
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Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Processo: 24/2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço de Acolhimento em família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e revoga a Lei nº 1074/15 e dá outras providências. - - Projeto de Lei 24/2019 de autoria do Executivo.
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Não há resultado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: 22/2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a cessão e permuta funcional de servidores a órgãos e entidades da administração direta ou indireta no âmbito dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário, e dá outras providencias. - - Projeto de Lei 22/2019 de autoria do Executivo Municipal.
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Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: 15/2019
Autor: Coza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o prato típico do Município. - - Projeto de Lei 15/2019 Substitutivo de autoria do Vereador Antonio Joel Cosa.
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Não há resultado |
5 |
Moção de Aplauso nº 4 de 2019
Processo: 4/2019
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Moção de Aplauso ao lutador Francisco Eugênio Spinardi, da Academia Studio Personal Fitness. - - Moção de Aplauso 4/2019 de autoria do Vereador Jeverson G da Silva.
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4 |
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de revitalização das sinalizações de trânsito verticais e horizontais em nosso município. - - |
Não há resultado | |
3 |
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o poder executivo estude a possibilidade de ampliação do ponto de ônibus da Rua Águas Marinhas, em frente a transportadora TRANS MOERS. - - |
Não há resultado | |
2 |
Indicação nº 38 de 2019
Processo: 38/2019
Autor: João Penteado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de revitalização de três terrenos pertencentes ao executivo do município, localizado na Rua Londrina, Vila Cristina. - - Indicação 38/2019 de autoria do Vereador João E Penteado.
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1 |
Indico nos termos da Legislação Municipal, após os trâmites regimentais desta, que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de realizar no bairro Vila Mariane, a pavimentação asfáltica da estrada que da acesso a essa localidade. - - Indicação 37/2019 de autoria do Vereador Lourival Iaros.
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