Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2019 - 19:00
Encerramento: 04/06/2019 - 19:00



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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Iaros
Processo: 37/2019
Indico nos termos da Legislação Municipal, após os trâmites regimentais desta, que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de realizar no bairro Vila Mariane, a pavimentação asfáltica da estrada que da acesso a essa localidade.


Obs.: Indicação 37/2019 de autoria do Vereador Lourival Iaros.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: João Penteado
Processo: 38/2019
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de revitalização de três terrenos pertencentes ao executivo do município, localizado na Rua Londrina, Vila Cristina.


Obs.: Indicação 38/2019 de autoria do Vereador João E Penteado.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Elio Alves (Ratinho)
Processo: 39/2019
Indico nos termos da Legislação Municipal, que o poder executivo estude a possibilidade de ampliação do ponto de ônibus da Rua Águas Marinhas, em frente a transportadora TRANS MOERS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Coza
Processo: 40/2019
Indico nos termos da Legislação Municipal, para que seja estudada a possibilidade de revitalização das sinalizações de trânsito verticais e horizontais em nosso município.
Matéria não votada
5 - Moção de Aplauso nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Jeverson Gomes da Silva
Processo: 4/2019
Moção de Aplauso ao lutador Francisco Eugênio Spinardi, da Academia Studio Personal Fitness.


Obs.: Moção de Aplauso 4/2019 de autoria do Vereador Jeverson G da Silva.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Autor: Coza
Processo: 15/2019
Autoriza o Poder Executivo a instituir o prato típico do Município.


Obs.: Projeto de Lei 15/2019 Substitutivo de autoria do Vereador Antonio Joel Cosa.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 22/2019
Dispõe sobre a cessão e permuta funcional de servidores a órgãos e entidades da administração direta ou indireta no âmbito dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e dá outras providencias.


Obs.: Projeto de Lei 22/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 24/2019
Dispõe sobre o serviço de Acolhimento em família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e revoga a Lei nº 1074/15 e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei 24/2019 de autoria do Executivo.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 25/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, da forma que especifica,


Obs.: Projeto de Lei 25/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Processo: 26/2019
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°. 1266/2018.


Obs.: Projeto de Lei 26/2019 de autoria do Executivo Municipal.
Matéria não votada