Lei nº 292, de 20 de dezembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
292
Ano
2003
Data
20/12/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROMOVE ALTERAÇÕES DE NÍVEL E MEIOS DE ACESSO DO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, E ALTERA O ANEXO I, DA LEI 098/98 CONFORME ESPECIFICA. GHLG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 98, de 14 de fevereiro de 1998
Anexos Norma Jurídica