Lei nº 918, de 23 de fevereiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
918
Ano
2012
Data
23/02/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS N° 224/2002 E 681/2009 E REVOGA A LEI N° 682/2009, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 224, de 08 de julho de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 682, de 07 de maio de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 921, de 13 de junho de 2012
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.087, de 02 de julho de 2015
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 1.122, de 09 de dezembro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.236, de 20 de abril de 2018
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.317, de 06 de janeiro de 2020
Anexos Norma Jurídica