Lei nº 287, de 24 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
287
Ano
2003
Data
24/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 97/98 E CRIA A FG – FUNÇÃO GRATIFICADA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO. GHLG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 97, de 14 de dezembro de 1998
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 312, de 05 de abril de 2004
Anexos Norma Jurídica