Lei nº 256, de 18 de fevereiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
256
Ano
2003
Data
18/02/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/10/2003
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. GHLG
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 290, de 31 de outubro de 2003
Norma correlata
Lei nº 1.130, de 29 de março de 2016
Anexos Norma Jurídica