Lei nº 1.664, de 11 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1664
Ano
2026
Data
11/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Pioneiros Colônia.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica